UM FUNERAL MOÇAMBIQUE EM 1830

UM FUNERAL MOÇAMBIQUE EM 1830

Alexandre José de Melo Morais Filho

Na terra do exílio, na pátria do cativeiro, os pobres escravos reuniam-se para enterrar os seus mortos segundo costumes próprios e usos privativos.

O navio negreiro e o Valongo podiam cativar-lhe a liberdade do corpo, porém jamais conseguiram tolher-lhes o vôo da alma no sentimento comum, na união estrita da desgraça.

Chorar no mesmo pranto, gemer em só gemido era a sina dos míseros escravos d’África chegados a estas plagas, e esse pensar, essa dor eterna que lhe brotava do seio como da cachoeiras as águas que se espadavam, eles as transmitiam aos seus descendentes crioulos, que na primitiva honraram a raça de seus pais aprisionados em longes terras.

Povo essencialmente afetivo, os negros no Brasil aparecem por um lado tão simpático que fora um injustiça da história não recolher-lhes as tradições admiráveis, na luta empenhada através do cativeiro e da civilização.

Vivendo conosco no tempo e na ação, os escravos dominaram às vezes de tão alto que a eles devemos ensino e exemplos.

Em sua existência ignorada e na pureza dos seus costumes, quanto não teriam de aprender duas partes da imigração atual, para quem o único Deus é o ouro, e o único ideal o nosso aniquilamento...

Entretanto, o esquecimento se tem feito sobre o seu passado impoluto, mesmo porque descendentes bastardos repudiam torpes a sagrada origem de que procederam.

Percorrendo a história, deixando iluminar-nos a fronte a luz amarelenta das crônicas, não sabemos ao certo quem maior influência exerceu na formação nacional desta terra, se o português ou o negro.

Chamados para juiz nesta causa, necessariamente o nosso voto não pertenceria ao primeiro.

Nativista convicto e por herança de família, não seremos nós quem sacrifique pelo café as tradições históricas da três raças poderosas, de que este país é a resultante constituída.

Como pesquisa etnográfica, nenhuma das três levas colonizadoras merece-nos mais atenção do que as importadas da costa d’África e sua prole.

Desde o crepúsculo matinal da colônia, foram estas que sustentaram, à semelhança de cariátides, o pórtico das nossas instituições sociais, contribuindo largamente para o nosso presente, ameaçado a todo o instante por nacionalidades que nos invadem sem obstáculos.

Apesar de bárbaros, de aviltados pela condição, os nossos escravos possuíam costumes cheios de poesia e de graça, de certa tristeza que enleva e encanta.

Das diferentes tribos que abasteciam os mercados do Rio de Janeiro, os moçambiques e os rebolos colocaram-se em plano mais distinto, com referência à característica de seus usos nacionais, aqui modificados, é verdade, segundo as exigências dos meios.

Reservando alguns capítulos desta obra a essa pobre gente que tanto amou e sofreu, derrubando florestas, fundando cidades, acompanhado-nos em nossas alegrias e em nossos pesares, tracemos lineamentos étnicos de sua vida de relação, antes de pararmos horrorizados em presença do quadros de seus martírios.

Como acima dissemos, os negros do Rio de Janeiro enterravam os seus de um modo completamente particular, quanto ao cerimonial que antecedia ao ato da inumação.

Diversificado este costume conforme as tribos, os moçambiques salientavam-se no aparato fúnebre, que faziam preceder por vezes de outros deveres dependentes dos recursos pecuniários do compatriota morto.

Assim, quando falecia um indigente de sua nação, os parentes e parceiros o conduziam em uma rede que ficava desde o amanhecer junto ao muro de uma igreja ou à porta de qualquer venda.

Duas negras, de face pesarosa e vestidas de luto, conservavam-se com duas velas acesas junto à rede funerária, recolhendo dos passantes o óbolo da caridade para o enterro, completando a soma os compatrícios do defunto que apareciam no momento.

Os enterramentos dos escravos faziam-se antigamente no cemitério da Misericórdia, e por exceção nos templos.

Segundo o que sabemos, nenhum necessitado moçambique, por falta da quantia exigida, deixou de ser sepultado com decência, isto é, pagando os interessados três patacas ao hospício da Santa Casa, que se incumbia de mandar buscar o corpo e do mais.

Não sendo o finado totalmente miserável, possuindo bens ou dinheiro, as pompas fúnebres tornavam-se regulamentares, e tanto mais ruidosas quando se tratava de algum personagem ilustre entre eles, tais como reis, rainhas e príncipes de raça.

Excluindo os carregadores da rede mortuária, o mestre-de-cerimônias e o tambor-mor, o préstito compunha-se de mulheres ou de homens, conforme o sexo do cadáver.

O de pessoas reais congregava ambos e mais ainda as crianças, que desfilavam com estrépito pelas ruas até a igreja, que esperava o morto com as portas encostadas e círios guarnecendo a essa.

Nessas cerimônias, sempre atraentes pela originalidade, os infelizes africanos manifestavam a seu modo a dor profunda que os acabava de ferir, a desolação da tribo vendo-se separada de um dos seus membros.

A Igreja da Lampadosa, que em 1830 era servida pelo clero negro e pertencia a uma irmandade de mulatos, constituiu-se a necrópole fidalga dos africanos desta cidade, e diante do adro vinham parar os fúnebres préstitos, executando o seu ritual lúgubre no meio de alaridos selvagens e de danças funerárias.

O acompanhamento era o mais atroador e rude, não deixando por isso de revelar uma fisionomia especial de costumes singulares e primitivos.

A procissão que, até à saída do corpo, limitar-se-ia a meia dúzia de parentes e raros amigos do defunto, desde um pouco adiante avolumava-se considerável, por isso que os negros da mesma nação, os conterrâneos da mesma pátria o seguiam às despedidas do cativeiro e do túmulo.

À frente ia o mestre-de-cerimônias, um pouco mais atrás o tambor-mor, e ladeando a rede coberta com um pano preto sulcado de uma cruz branca, a família, rodeada de moçambiques, que batiam palmas cadenciadas e cantavam os seus lamentos.

Segurando dos lados a cortina mortuária, os filhos e os íntimos caminhavam vagarosos, ao estrondo do tambor, que a cada passo fazia-se ouvir ecoando lúgubre.

Por volta das cinco horas da tarde chegava habitualmente o cortejo à Lampadosa.

De portas fechadas, em razão de ajustamentos, os curiosos tomavam-lhe os degraus, e defronte, estendidos em alas, os ganhadores e as quitandeiras etíopes, com os cestos e tabuleiros à cabeça esperavam o préstito, que ao longe era anunciado por dois sinos.

Apenas estes dobravam, os contristados pretos arriavam no chão as suas cargas, ensaiavam os seus lamentos, com a boca fechada a todos os riscos e os olhos arrasados das mais quentes lágrimas.

Dentro em pouco a igreja se abria e os padres vinham ao pequeno adro para receber o cadáver.

E perto, bem perto, o tambor atroava, e uma melopéia áspera e selvagem ouvia-se próxima.

Os convidados da morte, na observância de seus ritos solenes, transpunham o largo do Rocio e entravam na rua do Sacramento.

Com dois lenços vermelhos cobrindo-lhe o peito, de calça curta, e de rodilha verde na cabeça, o mestre-de-cerimônias, rompendo a marcha, fazia evoluções com uma vara, à cadência das palmas que batiam os negros nas calçadas e os acompanhadores.

Nisso os sinos tangiam pela última vez, e o negro do tambor, escanchado em seu bombo, batucava com os punhos cerrados, aproveitando o silêncio que sucedia ao seguimento da rede para o recinto da igreja.

Apenas esse féretro aéreo encaminhava-se balançando, os cânticos fúnebres em honra do morto reanimavam-se, as palmas reproduziam-se mais aceleradas, o rufar bárbaro do tambor era mais veloz, a rede, lenta como a agonia, pesada como o infortúnio, penetrava no templo.

Depois... a calma era profunda. E a treva, descendo silente nos braços da noite, velava o último sono do cativo, que se libertara da vida e da escravidão.

(MORAIS FILHO, Alexandre José de Melo. Festas e tradições populares do Brasil. Belo Horizonte, Editora Itatiaia, 1979. Reconquista do Brasil, 55)

Revista Jangada Brasil

Mitológicos reis da África

Mitológicos reis da África

Pequeno perfil e história dos mitológicos reis da África.

Na Europa, eles são chamados "reis negros" da África, numa entonação que está mais para o deboche do que para a admiração. São os chefes das tribos que habitavam o continente quando os europeus iniciaram a colonização daqueles territórios. Hoje, as colônias tornaram-se países independentes, governados, quase todos, à maneira européia. Mas as tribos continuaram a existir, dentro desses Estados, cultivando suas tradições, seus hábitos, dialetos — e sobre essas questões os antigos reis ainda dão a última palavra. Seus antepassados, poderosos guerreiros, inquietaram os colonizadores europeus; hoje, eles ainda são capazes de inquietar os governantes a que estão submetidos

O mant Yav, imperador dos lundás (Zâmbia), jamais se separa de seu bracelete sagrado, símbolo de sua autoridade. Pesa 4 quilos e é feito de tendões humanos trançados como corda. Na Costa do Marfim, o governo pediu emprestadas as relíquias do rei de Agnis, para uma exposição em Paris, e esqueceu de devolvê-las. Uma maneira astuciosa de confiscar-lhe o poder. A força dos antepassados está, quase sempre, representada num objeto sagrado. Em Burundi, é um tambor; na região dos akans um tamborete; na terra dos bayékés, no Zaire, uma concha tornada sagrada pelos sacrifícios humanos feitos no passado.

As pesquisas mais autorizadas indicam que foi na África que surgiu o homem. Historiadores modernos situam o início da história africana entre o sétimo e o sexto milênio antes de Cristo. Tempo mais do que suficiente para a formação de dinastias cheias de tradições. Mas, em 1885, uma conferência realizada em Berlim, na Alemanha, decidiu a partilha do território africano entre a França, a Alemanha, a Bélgica e a Inglaterra, que intensificaram a colonização. Séculos de tradições foram destruídos em poucos anos, enquanto os exércitos daqueles países se empenhavam numa ambiciosa luta de conquista.

Duas gerações foram suficientes para a administração colonial enquadrar os reis, que perderam seus poderes de vida e morte sobre os respectivos súditos. O código penal sobrepujou o direito consuetudinário (apoiado nos costumes), mas não o eliminou de todo. Afinal, não é tão simples apagar séculos, em alguns casos milênios, de tradições. Por isso os reis negros continuam lá, liderando seus povos, conservando muito da bizarra pampa de sua realeza, ainda que seu poder efetivo em geral não vá além de decidir querelas sobre bruxarias.

Revista Superinteressante

Hailé Selassié: divindade por acaso

Hailé Selassié: divindade por acaso

Uma profecia influenciou um dos maiores movimentos raciais do século 20 e gerou uma religião que cultuava um rei tirano e carismático. Conheça a saga dos rastafáris e de seu deus, Hailé Selassié I, imperador sanguinário da Etiópia

por Felipe Van Deursen

Uma das grandes armas do cristianismo para angariar fiéis é a linguagem cheia de simbologias da Bíblia, usada para conquistar classes oprimidas. Mas em poucos lugares essa identificação foi tão longe como na Jamaica. Na antiga colônia britânica, os escravos africanos tinham uma liberdade religiosa maior que seus semelhantes nas colônias espanholas e portuguesas. E, no meio de práticas como magia negra e ritos africanos diversos, o ex-escravo George Liele apresentou aos negros a Bíblia e as histórias de dor e privação do Antigo Testamento - metáforas claras do sofrimento imposto àqueles homens longe de sua terra natal. Era 1774 e nascia a primeira igreja batista na ilha, com uma corrente de negros cristãos dos Estados Unidos, que viam o Chifre da África como um dos berços do cristianismo: o etiopianismo.

Mais de 140 anos depois, um jamaicano, convicto de que os negros do mundo todo só teriam mais liberdade se estivessem unidos, criou em Nova York, em 1916, a Unia (Universal Negro Improvement Association, "associação universal para o progresso negro", em inglês). Seu nome era Marcus Garvey e, bom orador que era, somaria 1 500 seguidores em dois meses. Um número irrisório perto dos estimados 4 milhões que apoiariam, em 1921, a convenção internacional liderada por ele para a criação de um Estado negro único. Líderes de 25 países participaram do encontro, mas logo a elite dos Estados Unidos o colocou na cadeia. Ficou preso dois anos, foi deportado para a Jamaica e, em 1927, de líder negro, Marcus Garvey virou profeta de uma nova religião. "Olhem para a África", disse. "Quando um rei negro for coroado, a redenção estará próxima."

Não demorou mais que três anos. Em 1930, um nobre africano negro foi coroado imperador da Etiópia. Para os seguidores de Garvey, o sinal era óbvio. O novo rei havia adotado o nome Hailé Selassié I ("poder da Santíssima Trindade" em amárico, língua etíope) e títulos tradicionais da Igreja cristã etíope, como Rei dos Reis e Leão Conquistador das Tribos de Judá. Trechos da Bíblia atestavam, a profecia se cumpria, chegava o redentor negro. Surgia a religião que tinha em Selassié I nada menos do que Deus. O nome de batismo do imperador inspirou o do novo culto: Ras ("príncipe") Tafari Makonnen.

Hailé Selassié era Deus para os rastafáris por causa da profecia. "O rastafarianismo servia para dizer que ter origem africana não significava pertencer a uma raça de escravos, mas a um povo orgulhoso com uma história mais antiga que a de todas as nações europeias, inclusive a grega. Mesmo se Selassié não fosse coroado em 1930, o rastafarianismo teria surgido, não importa o termo que fosse usado", afirma Paulos Milkias, especialista canadense em História recente da Etiópia. Para a Etiópia, uma das nações mais antigas do mundo, Selassié ganhou aura divina por ser coroado imperador e descender diretamente de Salomão, rei de Israel por volta de 1000 a.C.

Leão de Judá

Tafari Makonnen nasceu em 1892 no nordeste da Etiópia. Aos 38 anos, tornou-se rei. O grande desafio de Selassié nos anos 30 foi Benito Mussolini, que invadiu a Etiópia em 1935. Os etíopes resistiram, mas o imperador se exilou na Inglaterra nos anos de guerra, o que, segundo um dos funcionários do palácio real entrevistados pelo polonês Ryszard Kapuscinski no livro O Imperador, o deixou com complexo de inferioridade em relação aos líderes guerrilheiros. Selassié voltou ao trono após os ingleses terem ajudado a expulsar os italianos, em 1941. Isso afetou diretamente a opinião do profeta jamaicano sobre o líder. Garvey, em 1937, escreveu em um artigo: "Todo negro orgulhoso de sua raça deve ter vergonha da maneira como Hailé Selassié se rendeu aos lobos brancos da Europa". Mas, para os devotos rasta, o editorial fez pouca diferença.

Analfabetos etíopes se endividavam para pagar um escriba que levasse ao rei seus lamentos e desejos. Uma simples troca de olhares com ele, dizia-se, enchia as pessoas de esperança. Inteligente e astuto, Selassié sentia a necessidade de evidenciar isso no palácio real. Para tanto, privilegiava os cargos de maior confiança para os despreparados e ignorantes. Não fazia a menor questão de competência, bastava que fossem fiéis. Fechava os olhos para a corrupção e com frequência a incentivava.

O rei era muito centralizador. "Qualquer despesa acima de 10 dólares precisava ser aprovada pessoalmente por ele", disse uma das fontes ouvidas por Kapuscinski. O jornalista entrevistou, nos anos 1970, vários funcionários do governo: empregados como o secador de sapatos, o porta-toga oficial, camareiros, porta-bolsas, carregadores de presentes e guarda-cães, além do colocador de almofadas.

Como Selassié era um homem miúdo, havia a necessidade de, em reuniões e viagens oficiais, um funcionário se antecipar ao imperador quando ele fosse se sentar. "Eu possuía um conhecimento especializado (…). Era capaz de escolher com rapidez e eficiência a almofada adequada", disse o lacaio, que esbanjava um portfólio com 52 almofadas diferentes. "Nosso amo não podia viajar sem mim. Se sua dignidade exigia que ele se sentasse em tronos, ele não podia fazer isso sem ter sob os pés uma almofada, e eu era seu ‘colocador’."

Viagem ao Brasil

O imperador rodou o mundo à procura de parcerias para implantar seu projeto de modernizar a Etiópia. Viajou tanto que a imprensa (estrangeira, pois a local era fraca e submissa) o criticava muito por isso. Em 1966, ao visitar a ilha onde surgiu a religião que leva seu nome, ele se assustou com a multidão de jamaicanos, chegando a negar sua divindade (veja quadro à esq.). Anos antes, em 1960, Selassié viajou para o Brasil, onde se reuniu com o presidente Juscelino Kubitschek na recém-fundada Brasília, mas teve que voltar correndo para sua capital, Adis-Abeba, quando explodiu um golpe contra ele. Os líderes rebeldes foram massacrados, e a maior parte da população, apesar da fome e miséria crônicas, permanecia leal a Selassié. No entanto, estudantes, professores e militares estavam cada vez mais insatisfeitos com a modernização que nunca vinha e a corrupção desenfreada. Na montanhosa e escaldante Etiópia, os ventos começavam a mudar de lado. Em 1974, militares tomaram o palácio imperial. Era o fim dos 44 anos de poder de Hailé Selassié.

O golpe não afetou o caráter divino de Selassié, nem para os etíopes, nem para os rastafáris. Preso em um dos palácios do império, ele ainda era tratado como um deus, até pelos soldados que o depuseram. Sua rotina cheia de protocolos continuava a mesma, e ele queria saber notícias da revolução, que instaurou uma nova e sangrenta ditadura. Enquanto isso, o rastafarianismo chamava atenção no mundo todo graças a uma propaganda poderosa, o reggae, e a Bob Marley, que se tornava pop star.

O visual rasta tornava-se conhecido, com seus cabelos jamais cortados, toucas, alimentação vegetariana e, principalmente, o consumo de maconha, que, assim como todos os hábitos rasta, são interpretações de trechos da Bíblia. A erva é considerada a hóstia rasta, um sacramento que permite interagir com o Senhor dos Senhores, Hailé Selassié I, o sanguinário imperador da Etiópia - o qual, por sua vez, nunca colocou um baseado na boca. •

Jah chegou!

O deus dos rastafáris teve medo de desembarcar na Jamaica

Cerca de 100 mil pessoas aguardavam sob a chuva que caía no aeroporto de Kingston a chegada de Hailé Selassié I à Jamaica, em 20 de abril de 1966. Rastas batucavam e sacudiam bandeiras etíopes enquanto fumavam maconha em um cálice especial. Quando o avião pousou, a chuva cessou. Assustado, Selassié se recusou a sair até que lhe garantissem segurança. "Naquele dia disse a meu chefe que não ia trabalhar porque meu Deus vinha", afirma Ras DaSilva ao repórter americano Chris Simunek no livro Paraíso na Fumaça. Seu amigo Ras Campbell se encontrou com Selassié em um evento que reuniu líderes rasta com o imperador. "Eu segurei a mão de Sua Majestade. Foi como se eu pusesse o dedo na tomada e sentisse as vibrações elétricas. Não consegui ver o branco e o preto, só a profundidade do espaço", diz. Mas o imperador não demonstrou interesse pelo rastafarianismo. Chegou a convidar os jamaicanos a ingressar no cristianismo etíope. Três meses depois de Selassié ter deixado o Caribe, a polícia pôs abaixo o maior assentamento rasta de Kingston, deixando centenas deles sem teto, incluindo Campbell.

Saiba mais

LIVRO

O Imperador , Ryszard Kapuscinski, Companhia das Letras, 2005

O autor colheu entrevistas de ex-funcionários palacianos logo após a queda de Hailé Selassié, compondo um verdadeiro cenário dos bastidores da política palaciana.

Revista Aventuras na História

Quênia: crise política, rivalidades étnicas e o problema do Estado-Nação

por Márcio Santos de Santana

O continente africano sempre foi palco de preocupantes experiências históricas, uma vez que a violência tem sido elemento constantemente usado nos processos políticos. O cenário revela uma tendência crescente de anomia social, salvo alguns países específicos. Senão vejamos. Os governos eleitos têm se mostrados incapazes de controlar problemas como a pobreza, a corrupção, as epidemias e, sobretudo, as rivalidades étnicas. Além disso, a falta de cultura democrática agrava o já caótico quadro. As diferentes nações africanas enfrentam esses problemas em diferentes níveis de gravidade. A crise política e humanitária que abala a República do Quênia é o mais recente capítulo de uma história conturbada e complexa.

Alvo da colonização predatória de potências européias desde o século XVI, teve sua divisão oficializada pela Conferência de Berlim (1885), que transformou a região em protetorado britânico, após um período de dominação lusitana - ocorrida entre o final do século XVI e o ano de 1729, esta basicamente restrita ao controle do litoral - e de anexação aos domínios dos sultões de Omã.

O processo de independência do país, bem como das demais nações africanas, está diretamente relacionado com o fenômeno histórico conhecido por Descolonização - iniciado pela Conferência de Brazzaville (1944) -, categoria contestada por alguns analistas como sendo excessivamente eurocêntrica. Foi no período entreguerras que ocorreu a virada na conjuntura internacional que possibilitou as lutas de libertação nacional. Nesse período Reino Unido, França, Holanda, Itália, Bélgica, Espanha e Portugal ainda mantinham possessões no continente africano. Basicamente três fatores conduziram ao processo de independência: (a) impossibilidade econômica e militar das metrópoles manterem o domínio sobre seus protetorados, efeito residual da Primeira Guerra Mundial e da Crise de 1929; (b) o capitalismo, em sua configuração financeira, não demandava mais a posse de impérios coloniais e, finalmente, (c) as relações internacionais eram dinamizadas pelo princípio da autodeterminação dos povos, tal como ratificado pela Conferência de Bandung (1955).

No caso queniano o processo de independência seguiu rumos conturbados. Membros do grupo étnico kikuyu (majoritário), revoltados com a perda de suas terras, lideraram a rebelião dos Mau Mau (1952-56), sociedade secreta que lutava contra a dominação estrangeira. Malgrado a repressão violenta, os britânicos consentiram na formação de um legislativo local em 1957, sendo este evento um passo importante na conquista da independência, esta alcançada somente em 1963.

Jomo Kenyatta, o mais importante líder da etnia Kikuyu, foi eleito o primeiro presidente do Quênia. A trajetória política deste líder fora construída na luta pela libertação nacional. Acusado de envolvimento com os Mau Mau enfrentara dois anos de prisão. Sua militância, no entanto, era mais antiga, pois na década de 1940 havia participado da fundação da Federação Pan-Africana, juntamente com Hastings Banda e Kwame Nkrumah, posteriormente também eleitos presidentes do Malawi e de Gana respectivamente. Kenyatta governou até 1978, quando de seu falecimento, sendo substituído pelo vice-presidente Daniel Arap Moi, eleito presidente dois meses depois numa eleição de candidato único.

A gestão de Arap Moi foi caótica, fruto das práticas políticas antidemocráticas adotadas pelo novo presidente. As reeleições conquistadas pelo titular da presidência - em 1983, 1988, 1993 e 1997 - foram alvos de críticas e suspeitas de fraudes. A atuação política da oposição foi sistematicamente sufocada e o governo nem mesmo se preocupava em disfarçar a ditadura. No entanto, a oposição não primava pela lisura democrática. Em 1982, por exemplo, opositores do presidente promoveram um violento e fracassado golpe de Estado, culminando na prisão de várias lideranças.

As respostas do Executivo não tardaram. O golpe deu o álibi necessário para a aprovação de medidas de força que beneficiariam o presidente Arap Moi, agraciado pela Assembléia Nacional com a instituição do monopartidarismo. A conjuntura que se seguiu foi marcada pela censura e perseguição aos opositores do regime. Reeleito em 1983, implementou uma reforma constitucional em 1986 forneceu os mecanismos que o ditador precisava: controle pessoal do presidente sobre o funcionalismo público e a prerrogativa de demissão de juízes, cerceando a liberdade de ação desse poder da república. Sem divisão de poderes não há democracia, como bem sabemos desde Montesquieu.

A escalada autocrática teve prosseguimento com a reeleição de 1988. Contudo, em 1990, um grupo de intelectuais, advogados e membros do clero uniram forças numa pressão por redemocratização do Quênia. Os opositores exigiam a legalização do pluripartidarismo. Prisões e assassinatos foram os reparos feitos pelo regime. No entanto, a conjuntura internacional era outra. O Muro de Berlim fora derrubado, a Alemanha estava em processo de reunificação, o fim da História havia sido proclamado por Fukuyama. As pressões ocidentais, inclusive com cortes de ajuda financeira, surtiram efeito e as reformas de caráter democrático foram realizadas, retornando o pluripartidarismo.

O ano de 1992 foi pautado por manifestações, distúrbios de rua e greves. Apesar da existência de concorrentes nas eleições, Arap Moi foi reeleito para seu quarto mandato em 1993, numa eleição marcada por denúncias de fraude nos resultados. A reação presidencial foi fechar o Parlamento num ato de recrudescimento da autocracia. A oposição permaneceu cerceada em suas atividades política por todo aquele ano, acusando o governo de incitar a violência étnica e creditar sua ocorrência ao regime partidário plural, de modo que este parecesse incapaz de garantir a ordem. Mesmo com todas as atribulações o presidente ainda seria reeleito em 1997 para seu último mandato, um ponto de inflexão na questão do acirramento étnico. O presidente realizou uma gestão considerada corrupta e antidemocrática. Contudo, o que acirrou as tensões foi o fato de que pessoas do grupo étnico Kalenjin (12% da população) receberam a imensa maioria dos cargos no Governo e nas Empresas Estatais, situação que desagradou os Kikuyu (22%) e os Luhya (14%). As rivalidades políticas e as disputas pelo poder haviam recebido um aporte de revanchismo étnico que somente agravava a situação.

Nas eleições de 2003 o governo não foi capaz de fazer seu sucessor. Com mais de 60% dos votos válidos, o opositor e ex-Vice-Presidente Mwai Kibaki sagrou-se o novo titular do Poder Executivo do Quênia. Aparentemente o país entrava em tempos de renovação, pois o KANU deixava o poder após quatro décadas de dominação plena. Além disso, a tranqüilidade com que foi realizado o processo eleitoral foi alvo de elogios por parte da opinião pública internacional. A euforia do período levou alguns analistas e jornalistas a qualificarem o evento como “revolução de veludo”, para ressaltar a imensidão das transformações conquistas por meios pacíficos.

O novo governo apresentou projetos de combate à corrupção logo no início do mandato, mas, dois anos depois, em fevereiro de 2005, a equipe de gestão sofreu uma reforma por conta de suspeitas de corrupção em casos de concorrências suspeitas, tornadas públicas pelo Alto Comissário britânico. Ironia da história.

A situação política e social do Quênia é condicionada pelo não surgimento de uma Identidade Nacional com penetração entre os habitantes do país, bem como pelo fato de que suas forças políticas não conseguiram encontrar um denominador comum, uma base comum de ideais capazes de cristalizar um projeto político nacional. O essencial para a coesão de um Estado-nação é que seus membros tenham convicção de que fazem parte de um destino comum. Tal quadro político e institucional não é exclusividade do Quênia, pois a História recente do continente pode ser escrita com base nessas premissas.

As Nações são artefatos culturais como bem demonstra a Ciência Social contemporânea. Trata-se de uma comunidade política imaginada, limitada e soberana. Imaginada porque um integrante da nação não conhece todos os demais membros e, nem mesmo numa comunidade pequena, jamais chegará a conhecer. Limitada, pois todas as nações têm fronteiras definidas, ainda que elásticas, além do que nenhuma comunidade identifica-se com a humanidade como um todo. Soberana, na medida em que define autonomamente o próprio destino político.

Basicamente dois princípios são essenciais para compreensão do nacionalismo - entendido aqui numa chave positiva, ou seja, a força cultural que vincula pessoas, grupos e classes sociais e etnias numa sociedade de maneira relativamente harmônica -. O primeiro é que as fronteiras étnicas não se sobreponham às fronteiras da legitimidade política democrática e, principalmente, que essas fronteiras étnicas não isolem os detentores do poder do restante da população. Para realização dessas premissas, o nacionalismo faz uso de maneira seletiva de culturas pré-existentes, muitas vezes alterando-as radicalmente.

A sociedade queniana precisa demonstrar capacidade de reação e romper com essa cultura política tradicional, fundamentada no personalismo, no patrimonialismo e na manipulação político-partidária de rivalidades tribais, pois tal imperativo é vital para que a Nação seja plenamente arquitetada, bem como para que o Estado não seja desmantelado, haja vista a incapacidade - quiçá momentânea - de garantia da ordem social e preservação da paz social. A formação do Estado-nação tem como premissa básica e idéia de que todos estarão sujeitos a um governo, cultura política e jurisdição comum, independentemente de diferenças quanto à religião, classe social, raça, etnia ou qualquer outro critério particularista. O Estado-nação prima pelo universalismo. Na sua configuração democrática, tais características devem ser definidas por meio de disputas políticas entre partidos representativos das forças sociais, sob regras claras de funcionamento e de maneira pacífica. Todos esses ingredientes estiveram ausentes da crise que abala o Quênia desde o último dia 27 de dezembro, quando foram realizadas eleições presidenciais.

Diante do quadro exposto os acontecimentos ora em curso no Quênia não devem soar como exceção, pelo contrário. Toda a tragédia teve início com um processo eleitoral fraudado, no qual disputavam o presidente do Quênia, Mwai Kibaki (Partido da Unidade Nacional) e Raila Odinga (Movimento Democrático Laranja), conforme atestam os observadores internacionais. A instabilidade faz os quenianos perderem muito, pois, nos últimos anos, o país conquistava credibilidade junto a investidores internacionais, além de ostentar um excelente setor de turismo (faturamento de US$ 1 bilhão em 2006). O Banco Mundial já demonstrou preocupação com a possibilidade de uma crise regional, pois ¼ do PIB de Uganda e Ruanda e 1/3 do de Burundi tem no Quênia rota obrigatória.

Os desafios à sociedade queniana são imensos. Essa conjuntura de crise demanda muita negociação, planejamento e estratégia, além de pressão da comunidade internacional. O dilema do Quênia será o de encontrar uma solução pacífica para essa crise e, posteriormente, repensar o seu sistema político e, sobretudo, a sua cultura e prática política, pois as rivalidades étnicas foram acirradas por maquinação política. Se tal transformação não ocorrer, de fato, o livro de Mia Couto será profético e cada homem realmente será uma raça.

Márcio Santos de Santana é doutorando em História pela Universidade de São Paulo - USP (marcio-sant@hotmail.com).