AFRICANOS NO BRASIL

Sérgio Buarque de Holanda

quarta-feira, 02 de agosto de 1950.

Depois dos estudos sucessivos de um Calogeras, de um Simonsen, de um Taunay, entre poucos mais, sobre os numeros de trafico africano para o Brasil, pareciamos ter alcançado o extremo limite de precisão possível em domínio tão naturalmente vago. O milagre do sr. Mauricio Goulart, em seu livro recente sobre a Escravidão Africana no Brasil - Das Origens à Extinção do Trafico (São Paulo, Livraria Martins Editora, S. A., s.d.), está em ter conseguido introduzir neste assunto algumas precisões importantes e mal suspeitadas. E tambem em ter podido construir um livro dos mais ricos e estimulantes que se podiam desejar, a proposito de controversia tão arida e, à primeira vista, tão futil.

Em realidade, essa controversia representa o motivo central do livro do sr. Goulart, e está presente, praticamente, em todas as suas paginas. Mas pretender reduzir a ela a contribuição que nos oferece para o conhecimento da historia da escravidão no Brasil seria diminuir injustamente o significado dessa contribuição. Através de seu minucioso esforço para reduzir a termos plausiveis tudo quanto se tem dito sobre o assunto, apresentam-se novos aspectos, novas formulações do problema, que de hoje em diante deverão ser considerados pelos historiadores.

De qualquer modo, para abordar devidamente o estudo do sr. Mauricio Goulart é inevitavel partir e, um pouco, participar daquela controversia. "Neste assunto, negros," - diz-nos ele (à pg. 98) - "têm sido desprezadas as verdades mais corriqueiras, postas de lado, sumariamente, as conclusões do bom senso". O bom senso manda, por exemplo, que em toda tentativa de fixação do volume do trafico, só se considerem os elementos comprobatorios no seu conjunto e em sua inter-relação. É sobretudo o exame parcial e isolado de tais elementos que conduziu historiadores diversos, e dos mais ilustres, a resultados extremamente divergentes.

Simonsen, por exemplo, fundou-se principalmente no calculo da vida efetiva e da produtividade dos escravos nos engenhos e minas. Calogeras, na taxa negativa de sobrevivencia, aplicada ao total dos negros existentes no país às vesperas da Independencia. O primeiro avalia em três milhões e trezentos mil o numero de escravos importados: o segundo, em dez a doze milhões, na melhor hipotese em oito a nove milhões.

Colocado em face de soluções tão discrepantes, o sr. Goulart inclina-se decididamente para a primeira, a de Simonsen, visto como Calogeras se limitara a um elemento, e elemento que não apresenta correlação com os outros dados do problema. Sua solução - cerca de 3.600.000 negros importados - é semelhante à de Simonsen e rigorosamente coincidente com a de Taunay, na versão final dos seus valiosos "Subsidios para a Historia do Trafico", publicados no tomo X dos Anais do Museu Paulista (o autor serve-se de versão anterior e menos completa, a dos Anais do Terceiro Congresso de Historia Nacional).

Para chegar a tal cifra, ele não deixa fugir nenhum dos numerosos dados da questão, entre eles o numero de escravos necessarios em cada engenho; a produção media anual dos negros, na lavoura do açucar, nas minas, nos cafezais; a porcentagem dos que se aplicariam em outros misteres; a taxa de sobrevivencia; a massa dos que se exportaram da Africa... E é a consideração atenta, bem desenvolvida e documentada, desses elementos, ainda mais do que o motivo central do estudo, que faz, no meu entender, sua admiravel riqueza. Em mais de um caso, pode-se mesmo lamentar que a absorvente presença deste motivo central não deixe o autor fixar-se melhor, mais livremente, naqueles aspectos parciais. Em outras palavras, seria desejavel que os abordasse um pouco menos na medida em que valem como argumento e mais na medida em que possam constituir objeto direto da pesquisa. Pois que a ambição, justificavel em si, de consertar enganos alheios pode conduzir insensivelmente a outro tipo de engano quando se torna empolgante: engano ou exagero correspondente, de algum modo, àquilo que na ciencia linguistica recebeu o nome de ultracorreção.

Quando, por exemplo, no enumerar os calculos quinhentistas, naturalmente imprecisos, sobre os escravos que viveriam então na colonia, é caracteristico de sua prudencia que prefira as cifras mais modestas de um Fernão Cardim e de um Gabriel Soares, às de Anchieta, duas vezes mais altas, ou quase tanto.

Uma das razões propostas, e que me parece má, para a preferencia, está em que a estimativa anchietana contraria os outros dois testemunhos, e que estes, vindos de fontes bem distintas, se harmonizariam bem entre si. A verdade, diga-se de passagem, é que não se harmonizam tanto, pois Gabriel Soares apresenta mais negros para Pernambuco (quatro a cinco mil contra quatro mil), Cardim, mais para a Baía (três a quatro mil contra dois mil). Por outro lado, o total de dez mil, que Anchieta indica para Pernambuco (contra três mil para a Baía), parece condizer melhor com a circunstância de, segundo diferentes depoimentos, existirem mais engenhos na primeira do que na segunda dessas capitanias (66 contra 36, di-lo o proprio Cardim, que faz avultar o numero de negros da Baía). E tambem com o fato das possibilidades de recorrerem os senhores de engenho ao braço indigena serem aparentemente muito menores em Pernambuco, onde Cardim já encontrou bem diminuido o numero de indios em 1583 ("os indios da terra já são poucos", escrevia na "Narrativa Epistolar"), quando no Reconcavo ainda eram fartos e densos seus aldeamentos.

A outra razão sugerida contra o calculo de Anchieta, de que "dez mil negros para os 55 ou 66 engenhos de Pernambuco, seriam negros demais", um "esbanjamento de negros", parece relacionar-se à tendencia, constante no autor, para diminuir a importancia numerica dos que não se empregavam no negocio do açucar. Reiteradas vezes se avaliam aqui em 70% do total os negros que trabalhavam em engenhos de cana (e em 80% , mais tarde, os que se aplicariam na mineração). Ora, considerando que um mínimo de 20 e mesmo de 30% dos pretos desembarcados da Africa seriam "peças femeas", alheias, por conseguinte, àqueles trabalhos, quantos pretos machos ainda ficariam para outros misteres: milicia, serviços domesticos, familiares ou caseiros, todo genero de fabrica e manufatura, sem falar em outras lavras ou lavouras? E sem falar na parte, nada irrelevante, dos que, destinados primeiramente aos engenhos, neles não permaneciam. Dos negros, já dizia em uma das suas cartas, de agosto de 1608, o governador d. Diogo de Menezes, que sendo eles "a maior parte da pobreza dos homens", porque em adquiri-los gastam quanto têm, "quando cuidam que têm cinquenta negros (...) acham-se com menos da metade, porque fogem e metem-se pelos matos, e são tantos os que desta maneira andam, que já fazem aldeias, e andam alevantados e ninguem pode com eles..."

Com razão, opõe-se o autor à cronica de Calogeras, de que das 53.053 peças saidas de Angola para o Brasil, entre 1575 e 1591, conforme o relatorio de Abreu e Brito, todas, ou quase todas, se destinavam ao Brasil. Pondera bem que, nessa epoca, a maior parte iria para as Indias de Castela. Por outro lado, não parece levar na devida conta que o relatorio fala em negros embarcados, e que muitos deles não terão chegado nem à America Espanhola, nem à Peninsula Iberica, nem ao Brasil. Sobre esse ponto, são acordes todos os depoimentos da epoca: um deles ousa dizer que, dadas as más condições de transporte, onde "el mismo olor basta a matar los más", era maravilha que a vigesima parte dos embarcados pudesse chegar ao seu destino. "Não ha quatro meses", exclama, "dois mercadores tiraram para a Nova Espanha, de Cabo Verde, quinhentas em uma nau, e só em uma noite amanheceram mortas cento e vinte..." Esse depoimento está na obra de Tomas del Mercado intitulada Tratos y Contratos de Mercadores, publicada em 1569 e que pode ser consultada em nossa Biblioteca Nacional. O sr. Mauricio Goulart, em outra parte de sua obra (à pg. 275), toma conhecimento de noticias semelhantes, mas desconfiado por principio das cifras muito generosas, associa-as a exageros, liricos ou interessados, de abolicionistas e de traficantes.

Se em determinadas ocasiões, no Quinhentos, sobretudo, a America espanhola recebeu sem duvida mais africanos do que o Brasil, não parece exato que isso tenha ocorrido sempre, como tende a presumi-lo o autor (às pgs. 51, 101,111, 117 etc.). As restrições de carater religioso à introdução de escravos negros, que prevaleceram de inicio em dominios de Castela, e não em terras de Portugal, teriam contribuido, no primeiro caso, para certos escrupulos dos reis catolicos com relação ao seu comercio. E quando esses escrupulos se afrouxaram, não deixariam os soberanos espanhóis de reservar o privilegio do trato a particulares e companhias, que para isso pagavam taxas consideraveis. A proprosito de um dos mais antigos textos conhecidos de acordo para a introdução de negros no Novo Mundo - o acordo de 1542 entre Fernão Cortes e o marquês del Valle, só ultimamente publicado - consta que o intermediario genovês pagava então a soma de sete ducados para cada um dos novecentos africanos que negociasse. E em meados do seculo seguinte, segundo mostra o historiador Clarence Haring, os contratadores deveriam pagar à Coroa de trinta a quarenta ducados por cabeça, alem de uma taxa suplementar de três a trinta reais.

Observa o sr. Mauricio Goulart, para mostrar a maior importancia do trafico com as possessões espanholas, que os assentistas tinham muito mais empenho "em amealhar proveitos com a venda de negros para as Indias de Castela" do que para o Brasil. Mas isto é claro, pois que desfrutavam no primeiro caso de um monopolio exclusivo, que não lhes era dado no segundo, e monopolio que lhes custara avultadas somas. E quanto às constantes queixas dos nossos lavradores sobre a escassez de negros disponiveis, creio que essa escassez deva ser interpretada, não em sentido absoluto, mas apenas em relação com as grandes exigencias da lavoura.

Tudo isso nos leva a hesitar um pouco diante de alguns argumentos usados pelo autor em beneficio da tese defendida. Mas as objeções que seu estudo possa merecer só atingem aspetos parciais do problema e não modificarão sensivelmente os seus resultados. No conjunto, trata-se de contribuição exemplar e já hoje de consulta obrigatoria para quem se disponha a estudar o mesmo problema.

Folha de São Paulo

Anos 20 - Arte e Cultura

Abaporu - quadro de Tarsila do Amaral, 1928.Paulicéia Desvairada (capa), 1922. São Paulo (SP. (UNICAMP)Alunos e Professores na Escola Nacional de Belas Artes, vendo-se Cândido Portinari (segundo da esquerda para a direita na primeira fila), 1922. Rio de Janeiro (RJ). (Projeto Portinari/AFRH 224)Capa da Revista Fon Fon, 1916. (Nosso Século - 1910/1930 - Abril Cultural)

Anos 20
Arte e Cultura

Em síntese: Na década de 1920 era nítida a preocupação de se discutir a identidade e os rumos da nação brasileira. Todos tinham algo a dizer - políticos, militares, empresários, trabalhadores, médicos, educadores, mas também artistas e intelectuais. Como deveria ser o Brasil moderno? Através da literatura, das artes plásticas, da música, e mesmo de manifestos, os artistas e intelectuais modernistas buscaram compreender a cultura brasileira e sintonizá-la com o contexto internacional. O marco de seu movimento foi a Semana de Arte Moderna de 1922. Mas havia também intelectuais preocupados com a reforma das instituições - a começar pela Constituição de 1891 -, que se dedicaram a apresentar propostas para a reorganização da sociedade brasileira.


A entrada do Brasil na modernidade foi parte de um processo complexo em que se entrecruzaram dinâmicas diferentes. Nas primeiras décadas do século XX aceleraram-se a industrialização, a urbanização, o crescimento do proletariado e do empresariado. De outro lado, permaneceram a tradição colonialista, os latifúndios, o sistema oligárquico e o desenvolvimento desigual das regiões. De toda forma, com a expansão dos centros urbanos, modificaram-se os valores da cultura cotidiana e os próprios padrões da comunicação social. As idéias de simultaneidade, concisão, fragmentação, velocidade e arrojo passaram a expressar os tempos modernos. As Kodaks, o cinema e as revistas ilustradas captavam um mundo feito de imagens. Era inevitável que a arte expressasse as transformações trazidas pela modernidade. Mas, no Brasil, outros problemas também preocupavam artistas e intelectuais. "Nós não nos conhecemos uns aos outros dentro do nosso próprio país." A frase, do escritor carioca Lima Barreto, caracteriza bem o espírito da década de 1920. Era um tempo de indagações e descobertas. A tarefa que se impunha era a de construir a nação, e isso significava também repensar a cultura, resgatar as tradições, costumes e etnias que haviam permanecido praticamente ignorados pelas elites. A questão da identidade nacional estava agora em primeiro plano: que cara tem o Brasil? Artistas e intelectuais buscaram responder a essa pergunta, e esse esforço foi uma característica importante do modernismo brasileiro. Isso não quer dizer que o modernismo tenha sido um movimento homogêneo. Ao contrário: produziu imagens e reflexões sobre a nacionalidade profundamente contrastantes entre si.

A Semana de Arte Moderna, realizada em São Paulo no ano de 1922, representou uma verdadeira "teatralização" da modernidade. Mas o movimento modernista não se resumiu à Semana. Na verdade começou antes de 1922 e se prolongou pela década de 1930. Tampouco se restringiu a São Paulo. Houve também uma modernidade carioca, e a proliferação de revistas e manifestos por todo o país indica que o raio de ação do movimento foi maior do que se supõe.

Assim como a Exposição Universal do Rio de Janeiro de 1922, a Semana de Arte Moderna fazia parte da agenda oficial comemorativa do Centenário da Independência. O evento teve grande impacto na época, pois formalizou e discutiu questões que já se estavam esboçando na vida cultural. Por exemplo: como integrar tradição e modernidade? regional e universal? popular e erudito?

Mário de Andrade defendia a perspectiva de integração dinâmica do passado ao presente. No "Prefácio interessantíssimo" de seu livro de poemas Paulicéia desvairada (1922), definia o passado como "lição para meditar não para reproduzir". A tradição em si não tinha valor, a não ser que estabelecesse um elo vivo com a atualidade. Era esse o sentido dos estudos folclóricos a que se dedicou. Seu célebre livro Macunaíma (1928) mostra um herói que nasce índio, torna-se negro e no final é branco. O herói Macunaíma sobrevoa o Brasil nas asas de um pássaro. O que importava era destacar a nossa multiplicidade étnico-cultural, vislumbrar o conjunto da nacionalidade.

Outro autor modernista de renome, Oswald de Andrade, propunha no "Manifesto pau-brasil" (1924) uma síntese capaz de unir o "lado doutor" da nossa cultura ao lado popular. Já no "Manifesto antropofágico"(1928), sugeria um projeto de reconstrução da cultura nacional. Metaforicamente, deveríamos devorar e absorver de maneira crítica as influências do "inimigo" externo. As idéias do futurismo, do dadaísmo e do surrealismo poderiam ser integradas à nossa cultura desde que fossem reelaboradas. No quadro de Tarsila do Amaral intitulado "Abaporu" - que significa "o homem que come" - está expressa plasticamente a idéia da integração cultural.

O grupo dos verde-amarelos, por sua vez, tinha idéias bastante diferentes: propunha um "retorno ao passado", considerado como o depositário das nossas verdadeiras tradições. Via no popular, com sua índole pacífica, a alma da nacionalidade, a ser guiada pelas elites político-intelectuais do país. No manifesto "Nhengaçu verde-amarelo" (1929), defendia as fronteiras nacionais contra as influências culturais estrangeiras. Nesse ponto o grupo reforçava a tese do nacionalismo militarista de Olavo Bilac, fundador da Liga de Defesa Nacional e criador da figura do "poeta-soldado". As idéias dos verde-amarelos seriam mais tarde incorporadas pelo regime autoritário do Estado Novo (1937-1945).

Entre os intelectuais dos anos 20 cujas análises visavam à definição de novos rumos para o país, incluíam-se Oliveira Viana, Gilberto Amado, Pontes de Miranda. Eles escreveram ensaios que foram publicados em 1924 em uma coletânea organizada por Vicente Licínio Cardoso, chamada À margem da história da República. Na base de seu ideário estava o pensamento do político e escritor fluminense Alberto Torres.

Um dos nossos maiores problemas, na opinião desses pensadores, era a debilidade do governo federal. A Constituição de 1891 estava a seu ver ultrapassada, e isso por dois motivos principais: possuía inspiração externa e assegurava grande poder aos estados em detrimento do poder central. Urgia que o país construísse seu próprio modelo e criasse instituições adequadas à realidade nacional.

CPDOC - FGV

Dom João VI, o AI-5 e a Resistência

Dom João VI, o AI-5 e a Resistência
Na luta pela independência e na superação da ditadura militar, repetem-se velhos padrões brasileiros: a tendência aos acordos conciliatórios, a recusa a mudanças radicais, uma "democracia" que esconde os conflitos. Mas há sinais de que este quadro pode estar mudando
Cláudio César Dutra de Souza, Sílvia Ferabolli

(12/02/2008)

O ano de 2008 é particularmente significativo para o Brasil. Comemoramos 200 anos da fuga da família real portuguesa à colônia, na companhia de 10 mil cidadãos influentes na corte. Também faz aniversário o AI-5 — Ato Institucional nº 5 —, que instituiu, em 1968, o que Elio Gaspari chama de "A Ditadura Escancarada".

Ao transferir a corte portuguesa para o Brasil, Dom João VI efetivamente inventou um país. Até 1808, o Brasil não passava de uma colônia extrativista, que sustentava uma monarquia atrasada e absolutista, com os dias contados na esteira das grandes modificações iniciadas com a Revolução Francesa de 1789 e as guerras napoleônicas, que reescreveram o mapa de poder na Europa. Quando retornou a Portugal, em 1821, deixando o seu primogênito, D. Pedro I, como príncipe regente, o panorama do país havia mudado radicalmente. Era o nascimento efetivo de uma proto-nação, cujo desenvolvimento posterior já nos é bem conhecido.

O AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi o mais famoso do conjunto de 17 atos institucionais e 104 atos complementares baixados a partir de 1964. Em vigor até dezembro de 1978, produziu um conjunto de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais radical do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados, a partir de meras suspeitas ou posse de materiais considerados“subversivos”.

Recordar esses dois eventos que se cruzam nesse ano é fundamental para o entendimento de estruturas fundantes de nossa história, a fim de que elas cessem de se repetir. Essas estruturas têm invariavelmente cunho autoritário e instauram novos paradigmas, que rompem antigos arranjos de forma vertical e absoluta, eclipsando, muitas vezes com violência, os movimentos sociais que se originam fora da esfera institucional do poder.

Rebeliões com escasso apoio popular: o poder colonial as sufoca, enquanto trama uma independência sem rupturas

No período colonial tivemos um série de revoltas, divididas em revoltas nativistas [1], no final do século 17 e início do século 18 (Revolta de Beckman, em 1684; Guerra dos Emboabas, 1708-09; Guerra dos Mascates, 1710-11 e Revolta de Filipe dos Santos em 1720) e revoltas emancipacionistas [2] no final do século 18 e início do 19 (Inconfidência Mineira, em 1789; Conjuração dos Alfaiates ou Inconfidência Baiana, em 1798, e a Revolução ou Insurreição Pernambucana, de 1817).

Essas insurreições foram abafadas e vencidas pela corte portuguesa. Seus líderes e principais artífices foram mortos, por vezes com crueldade, a fim de dar o exemplo à população sobre o destino daqueles que ousavam pensar de forma diferente. Na verdade, esses movimentos tiveram muito pouco daquilo que se chama “apoio popular”. O cidadão comum tocava a sua vida e esperava a resolução dos conflitos para que, por fim, organizasse as suas ações de acordo com a nova ordem estabelecida — ou, na maioria dos casos, mantida. Mais sucesso tiveram aqueles que sabiam compor com os grupos dominantes. No período regencial, não foram poucos os que, através de apoio financeiro e logístico, ganharam seus títulos de nobreza, fartamente distribuídos por Dom João VI, aproveitando-se, assim, para enriquecer às custas de bons negócios para com a corte. Nossa independência em relação a Portugal se deu por intermédio do próprio establishment português: desde a abertura dos portos na chegada da corte real em Salvador, essa já era uma seqüência histórica previsível.

Em 1964, a corte brasileira mudava de nome e adquiria quepes e fuzis. A segunda ditadura brasileira do século 20, após o Estado Novo [3], teve como mote igualmente a “ameaça comunista”.

Novamente observamos, no decorrer dos assim chamados “Anos de Chumbo”, um fato incômodo à memória daqueles que pagaram caro para o restabelecimento da normalidade democrática no país. A maioria da população manteve-se distante da luta contra a ditadura, durante a maior parte do tempo. Houve um série de negociações com os artífices do regime para que esse terminasse — não em uma implosão como sonhavam os militantes da luta armada, mas em um suspiro lacônico. A lógica da ditadura a acompanhou até o seu derradeiro momento. Parida nos anos 60, a reboque de todo um processo de blidagem da América Latina contra a "ameaça comunista", patrocinada pelos EUA, terminou nos anos 1980, quando a União Soviética já agonizava e os ventos da globalização indicavam novas estruturações econômicas e de poder pelo mundo.

Certamente, nunca foram aconselháveis, no Brasil, os enfrentamentos diretos com o poder. A oportunidade de beijar a mão do soberano gerava filas imensas no paço imperial no século 19. O monarca, representando uma figura paterna dócil e solícita, a todos recebia acompanhado de seus príncipes e nobres. Existe a tendência um tanto jocosa de entender D. João VI como um rei covarde, que fugiu de Portugal deixando seus súditos à mercê das tropas de Napoleão. Mas ele foi, igualmente, o governante que costurou o nosso estado-nação e cujos descendentes governaram o país até novembro de 1889, quando um golpe militar instituiu a República. É esse, também, o perído de formação de uma elite dirigente cujos sobrenomes permanecem até hoje dando as cartas na nossa política.

Uma "representação" que inibe autonomias, pois é quase um cheque em branco aos governantes

Seguindo a mesma linha de raciocínio, Paulo Fagundez Vizentini nos informa que os militares deixaram o Brasil na posição de único país ao sul do Equador dotado de um completo e diversificado parque industrial, ao contrário de seus vizinhos do Cone Sul. A verve nacional-estatista dos militares até hoje provoca algumas nostalgias por parte de certos setores da nossa esquerda, que não podiam imaginar as metamorfoses que o capital sofreria no período democrático e que atigiriam o país em cheio a partir do governo de Fernando Collor de Mello.

É muito difícil imaginar a queda de Collor sem o apoio da mídia que o elegeu. No período em que se discutia o impeachment presidencial, a Rede Globo apresentou a minissérie “Anos Rebeldes”, que serviu de dispositivo para que pudéssemos repetir, farsescamente, o período das grandes passseatas que exigiam a queda de um governo julgado ilegítimo. Tais atos foram extremamente compensatórios para uma geração abafada e violentada pouco mais de uma década antes. Mas havia diferenças: dessa vez, o real poder e a mídia estavam ao lado e não contra os manifestantes. E estes já não precisavam se preocupar com prisões, torturas e desaparecimentos, tal qual seus companheiros da década anterior. Eram herdeiros do processo de abertura “ampla gradual e segura” iniciada pelo presidente Geisel e pelo general Golbery do Couto e Silva em 1975.

A ditadura militar planejava a sua própria retirada de cena em face das mudanças liberais que se desenvolviam rapidamente nos EUA e na Europa, tornando o nacional-estatismo militar um anacronismo impensável na nova era globalizada. Da mesma forma, ao voltar para Portugal e deixar seu primogênito, Dom Pedro I, como príncipe regente, Dom João VI já sabia que a independência do Brasil era inevitável e que o monopólio extrativista português, que já fora golpeado com a abertura dos portos, em 1808 [4], se tornaria insustentável do ponto de vista político e econômico daquele momento em diante.

Lenta, gradual e segura, esse foi o lema de nossa abertura política, até o fim do AI-5. Embora não perdoasse os praticantes de “atos terroristas”, a lei da anistia aprovada a 29 de agosto de 1979 eximia os militares de toda e qualquer culpa. Os próprios artífices da ditadura e dos abusos cometidos durante os anos de chumbo, educadamente entregaram a casa “limpa e arrumada” à democracia florescente. Foi mais uma mostra de como se faz política nesse país. Pela negociação, pelo consenso, pelas redes de cordialidade que sempre se estabeleceram entre o poder e sua resistência. Pela paciência e pela ausência de atos radicais de qualquer natureza. E também pelo dispositivo de uma democracia representativa, que em nossa realidade, significa quase um cheque em branco aos nossos reperesentantes institucionais.

Mas existe resistência, e essa se configura na forma do MST, dos movimentos negros, dos Fóruns Sociais Mundiais, dos direitos humanos, da questão indígena, entre outros, que freqüentemente sofrem a repressão e a violência policial, além da desconfiança de uma parcela significativa da população, capturada pelo discurso que criminaliza ações justas, legítimas e democráticas de fiscalização do poder e reivindicação de direitos. Que possamos depender menos dos favores da corte, de coroa, quepe ou gravata, sendo menos cúmplices de seus desmandos e da tentação de satisfazer nossas aspirações mesquinhas. Só assim evoluiremos de figurantes a atores políticos principais no teatro político de nosso país.

[1] Primeiras revoltas que aconteceram no Brasil, combatiam o domínio português. Tinham um caráter nacionalista mas não pensavam em independência, tendo como objetivo a defesa dos interesses específicos de uma determinada região da colônia contra as opressões da metrópole.

[2] As revoltas emancipacionistas reivindicavam a independência, questionando o pacto colonial, a dependência e a sujeição da colônia à metrópole.

[3] Em 1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi denunciado pelo governo a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder, conhecido como Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano, durando até 1945. Foram criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), entre outros. (Fonte; FGV – CPDOC)

[4] Naquele período em que a Europa estava sob o bloqueio continental, a medida efetivamente beneficiou a Inglaterra.

Le Monde Diplomatique

Yes, nós temos máfias

Apesar de o crime organizado proliferar no Brasil, a lei atual ainda é confusa, e o Estado, fraco na sua repressão. Um problema que remete à formação da sociedade nacional

por José Arbex Jr.

© WILSON DIAS/ABR

Polícia Federal apreende documentos em operação contra desvio de verbas públicas

Nos últimos anos, a opinião pública brasileira foi tomada de assalto por revelações bombásticas sobre relações íntimas e perigosas mantidas entre banqueiros, empresários, políticos, juízes, advogados, jornalistas – enfim, a fina flor da sociedade. Banestado, “mensalão”, Marka/FonteSindam, bingos, Previdência, Telebrás, Vale do Rio Doce, Daniel Dantas... Os nomes se multiplicam e reverberam sem parar aquilo que todo mundo mais ou menos sabe: este é o país que reserva a impunidade aos “gente fina” (ainda que, ultimamente, a Polícia Federal tenha tentado mostrar que alguma coisa está mudando. Será?).

As evidências indicam que por trás de cada escândalo há uma organização estruturada, ancorada em gente situada em órgãos do Estado e amparada por pessoas que conhecem e manipulam a lei – sem dispensar, é claro, o recurso ao suborno. Ainda assim, tais esquemas não são comumente qualificados como articulações do crime organizado. Em geral, a mídia confunde “crime organizado” com organizações voltadas para o crime, incluindo até pequenos bandos que atuam em favelas. É uma confusão tão primária – e conveniente para os chefões das verdadeiras máfias – que até causa suspeitas.

A ação do crime organizado, tal como é entendida pelas instituições internacionais contemporâneas, incluindo os órgãos da Organização das Nações Unidas, pressupõe uma vasta rede de interesses econômicos, políticos e financeiros, que funciona com base na lavagem de dinheiro, da corrupção, do tráfico de influência e do assassinato. A dificuldade começa, no Brasil, pelo fato de a lei que trata do assunto (10.217/01) ser fraca, confusa e nada efi caz. Se é verdade que o seu texto distingue o crime organizado do promovido por associação criminosa ou bando, não vai muito além disso. A lei brasileira atual torna difícil reconhecer até mesmo o que é o crime organizado.

A Academia Nacional de Polícia Federal do Brasil enumera dez características do crime organizado: 1) planejamento empresarial; 2) antijuridicidade; 3) diversificação de área de atuação; 4) estabilidade dos seus integrantes; 5) cadeia de comando; 6) pluralidade de agentes; 7) compartimentação; 8) códigos de honra; 9) controle territorial; 10) fi ns lucrativos. “Curiosamente, a relação entre o crime organizado e o Estado é sempre apontada como uma de suas características pelas agências de combate ao crime do mundo, mas não no caso da PF brasileira”, observa Adriano Oliveira, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.

É claro que a indefinição quanto ao combate ao crime organizado no Brasil remete a uma questão que não se esgota na esfera jurídica: refl ete a própria natureza do Estado brasileiro e do processo histórico que o formou, baseado na manutenção de leis que tinham por objetivo preservar o poder de uma diminuta elite sobre a vasta maioria pobre. Esta é a raiz da impunidade dos ricos, cujos interesses privados sempre se impuseram ao próprio Estado.

As máfias tupiniquins só serão devidamente punidas quando o poder público finalmente se impuser à “casa-grande”.

José Arbex Jr. é jornalista, mestre em história, professor da PUC-SP e co-autor do livro O século do crime (Boitempo editorial).

Revista História Viva

Aristóteles no planalto

O que pensaria o célebre filósofo grego da Antigüidade diante do sistema político do Brasil contemporâneo? Reconheceria nele as idéias igualitárias da democracia ateniense?

por Edison Nunes

  

Aristóteles, óleo sobre tela, Francesco Hayes, 1811, Galeria da Academia, Veneza 

Aristóteles: o governo atual seria uma mistura de democracia e oligarquia

Não sei se foi por antiga magia ou tecnologia secreta que Aristóteles veio a dar em Brasília. Queria conhecer nossa Constituição, dizendo ser hábito seu empedernido. Encontrei-o por azar; expliquei lhe o básico, alguma bibliografia. E recolhi alguns de seus comentários.

Para ele o nosso sistema político não poderia ser chamado de “democracia” e, de fato, não o é, tecnicamente falando. A palavra designa somente regimes nos quais o povo detém o poder soberano; exercendo-o diretamente em assembléia, sem que tal poder conheça qualquer limite ou contrapeso institucional. Significa literalmente o “poder popular” e sua realização pressupõe a maior igualdade possível de todos perante a lei (isonomia) e quanto ao direito de participar da decisões públicas mediante a fala (isegoria). Tal igualdade fundamental torna impossível a representação política já que esta pressupõe a separação prática e formal entre representantes e representados, entre dirigentes e dirigidos. Assim, qualquer processo de escolha de magistrados, como votação ou concurso de provas e títulos, não é democrática pois toma os indivíduos pelas suas diferenças, ranqueando-os em melhores e piores. Por isso mesmo, a eleição popular de um presidente ou deputado; a de um juiz concursado, configurar-se-iam aristocráticas (de aristói – os melhores). O único método realmente democrático de seleção, quando não se pode decidir diretamente em assembléia, é o sorteio. Só aí não há discriminação de mérito, preservando-se a igualdade.

O governo que aqui se vê é uma mescla de oligarquia e democracia, o tipo mais comum de governo constitucional. Não existe nenhum poder ilimitado que subordine os demais; cada qual com sua autonomia e composição definidas pela Constituição. Compõem aristocracias o Judiciário e o Legislativo, selecionados seus membros entre os melhores do povo. O Executivo, ainda que por tempo limitado, encarna o princípio da realeza. O único componente realmente democrático do sistema encontra-se nas assembléias periódicas que elegem os magistrados (colégios eleitorais). A este governo misto, Aristóteles chamou de “politia” cuja tradução, pelo latim, é “república”.

Contudo, o que mais espantou Aristóteles é o estranho hábito que temos de garantir direitos políticos aos escravos. Calma, prezado leitor: custou-me também entender! É escravo por natureza aquele que não quis ou não pode desenvolver o hábito da escolha prudente, tornando-se assim incapaz de prever. Tal indivíduo necessita da direção de outrem não apenas na política como principalmente no trabalho, estabelecendo um laço de benefício mútuo com seu senhor: este planeja e organiza; aquele provê com sua energia. Note que não é o vínculo jurídico a caracterizar a escravidão, mas sua função: fica evidente que o assalariamento é uma espécie de escravidão por tempo! A questão que mais o perturbou foi a da qualidade da escolha de quem é desabituado dela até na direção de sua vida privada.

Depois de explicar-lhes os mecanismos de seleção de elites de nossa república; das diatribes de nossos sofistas (os marqueteiros); dos movimentos de nossos socialmente poderosos, tudo conspirando para a escolha responsável e melhor, entendeu que eu lhe fazia troça e foi à biblioteca ler nossa história política.

Edison Nunes é professor do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP.

Revista História Viva