domingo, 18 de novembro de 2018

A França Antártica, o corso, a conquista e a "peçonha luterana"

Maria Fernanda B. Bicalho

Departamento de História – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia – UFF – 24210-380 – Niterói – RJ – Brasil. E-mail: mfbicalho@uol.com.br.

"Lexpérience brésilienne de la France, qui sétend à tout le XVIe siècle, définit donc dans ses moindres linéaments un certain type de colonisation et en fixe par avance les limites historiques. Mais limportance du Brésil ne tient pas seulement au fait quil assigne aux colonisateurs futurs un cadre daction et toute une série de contraintes. Linfluence dun tel modèle déborde de domaine de la géopolitique pour embrasser plus largement lhistoire culturelle"

(LESTRINGANT, Frank. Le Huguenot e le Sauvage. Paris: Aux Amateurs de Livres, 1990, p. 29).


Os relatos e descrições lusas da Baía da Guanabara ao longo do século XVI são testemunhos significativos para a compreensão da mentalidade e do empenho colonizador na região. Assim como as cartas e ordens régias, provisões, e toda sorte de correspondência oficial, permitem uma apreensão específica da experiência e do contato com o novo espaço a ser desbravado e ordenado. Aliada à evocação da natureza – a beleza da paisagem, a formosura da enseada emoldurada por altas serranias, a temperatura amena, a riqueza e fertilidade do solo, a abundância de gêneros –, refletiam uma preocupação com a intervenção estratégica, militar e urbana na região. Enunciavam o projeto de fortificar o território para a segurança e afirmação definitiva da presença portuguesa no centro sul da América, ponto estratégico de defesa de sua hegemonia sobre mares desde sempre tão infestados de piratas e corsários, sobretudo franceses.

Na carta que Tomé de Souza escrevera ao rei em junho de 1553, enviando notícias das vilas e povoações que visitara na costa do Brasil, pode-se perceber uma profunda admiração pelas riquezas naturais que emolduravam a Baía da Guanabara, somada à precaução e aos cuidados necessários diante do intenso assédio dos franceses:

"[...] tudo é graça o que desse se pode dizer, senão que pinte quem quiser como deseje um rio, e isso tem este de Janeiro. Parece-me que V. A. deve mandar fazer ali uma povoação honrada e boa, porque já nesta costa não há rio em que entrem Franceses senão neste."1

Em correspondência anterior, datada de julho de 1551, o mesmo governador se referia àquela região como "a maior escala de corsários".2

Em 1560, no calor da guerra com os franceses, o padre Manuel da Nóbrega, em carta ao Cardeal Infante D. Henrique, endossava a necessidade de

"povoar-se o Rio de Janeiro e fazer nele outra cidade como a da Bahia, porque com ela ficará tudo guardado, assim esta capitania de São Vicente como a do Espírito Santo que agora estão bem fracas, e os franceses lançados de todo fora, e os índios se poderão melhor sujeitar. E, para isso, mandar mais moradores do que soldados".3

Podemos perceber nas palavras do jesuíta a solidariedade entre Fé e Império, que caracterizou a bifrontalidade do processo colonizador português, calcado, entre outras estratégias, numa política urbanizadora da Coroa em terras ultramarinas. Nesse sentido, a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro se fez sob o signo da disputa do território – e de suas riquezas – por portugueses e franceses, católicos e protestantes, estes últimos representados por homens e mulheres que projetaram suas vidas – e esperanças – na França Antártica.

Esse trabalho tem como objetivo pensar de que forma a França Antártica se constituiu numa ameaça igualmente bifronte ao empenho colonizador português. Em outras palavras, de que maneira suas possíveis leituras pela historiografia, ou a leitura de diferentes conjuntos documentais podem iluminar e trazer ao centro do debate historiográfico questões fundamentais não só para a compreensão do processo de expansão ultramarina portuguesa, como a aliança entre Fé e Império, que a marcou profundamente, mas, principalmente, temas centrais para o entendimento da modernidade européia, ou seja, da história dos tempos modernos na Europa e no Atlântico-Sul.

Trabalharei de forma muito sucinta com uma análise historiográfica e documental de dois desses temas: um deles é o corso; o outro, a ação dos jesuítas na defesa da fé católica contra o gentilismo e o protestantismo.



Villegagnon e a França Antártica

Em novembro de 1555 três navios franceses sob o comando por Nicolas Durand de Villegagnon, nobre cavaleiro da Ordem de Malta, chegaram à Baía da Guanabara com o intuito de fundar uma colônia. Havia muito que embarcações francesas navegavam por aquelas bandas, realizando o escambo com as populações indígenas, embarcando para a Europa grandes quantidades de pau-brasil. O projeto de fundação da França Antártica tinha o apoio de Henrique II, Rei de França, de Gaspar de Coligny, Almirante da Marinha Real, do Duque de Guise, cardeal de Lorena, e de comerciantes e armadores franceses. Um dos objetivos era garantir à França uma parcela do mercado de especiarias monopolizado pelos portugueses.

Os franceses – traficantes de especiarias e negociantes de pau-brasil – percorreram desde os primeiros tempos o litoral da América portuguesa. Expedições anteriores haviam deixado alguns homens, conhecidos por truchements, ou seja, intérpretes, entre os indígenas, com os quais faziam alianças, servindo de intermediários para o negócio das especiarias. A expedição de Villegagnon tinha projetos mais duradouros, embora possa ser inserida no mesmo movimento de disputa pelo comércio ultramarino. Eram cerca de 600 colonos, entre mercenários e aventureiros. Entre eles, encontrava-se um ministro católico, André Thevet, que mais tarde escreveria um dos relatos sobre aquela experiência.4

O lugar escolhido para se estabelecerem não foi o continente, mas uma ilha, que ficou conhecida como de Villegagnon. Ali aplainaram o terreno, levantaram casas, fizeram praças, uma casa de oração e um refeitório comum. Para defendê-la construíram um forte, que recebeu o nome do Almirante e chefe da Marinha francesa, Coligny. Não tiveram maiores dificuldades em conquistar a cumplicidade dos índios tamoios da região, que contribuíram no abastecimento de água e de alimentos aos habitantes da ilha, além de serem utilizados como mão-de-obra nas edificações. Esta cumplicidade transformou-se em mútua aliança guerreira, quer contra tribos inimigas, quer contra os portugueses.

No entanto, as dificuldades de tal empreendimento logo se fizeram sentir. Além das doenças, das péssimas condições de alimentação e da precariedade da vida material no interior da colônia, Villegagnon submetia os colonos a uma severa disciplina. Proibia o contato com mulheres indígenas, prescrevendo o casamento de acordo com os padrões religiosos, o que correspondia à sua posição de cavaleiro da Ordem de Malta, tendo feito voto de pobreza e castidade. Grande era a deserção de homens para o continente, onde passavam a viver entre os nativos e à sua moda, enfraquecendo a capacidade de defesa do forte, contribuindo para o malogro do projeto.

Por outro lado, a situação da França não era das melhores. Envolvido em guerras externas e lutas internas entre católicos e protestantes – que se refletiam no próprio governo, na medida em que o Duque de Guise era católico, enquanto que Coligny era simpático à causa protestante – Henrique II desinteressou-se pela França Antártica. O mesmo aconteceu com os comerciantes e armadores que financiaram o projeto.

Diante das dificuldades, Villegagnon enviou seu sobrinho, Bois-le-Comte de volta à Europa, a fim de conseguir auxílio. Nova expedição fora então organizada em França, tendo chegado à baía da Guanabara em março de 1557. Desta vez o perfil dos colonos era um tanto diferente. Muitos eram protestantes seguidores de Calvino e de Lutero, e fugiam da perseguição católica em seu país de origem, ansiando por estabelecer no Novo Mundo uma comunidade na qual pudessem viver em paz, e de acordo com sua crença. Dentre eles achavam-se Jean de Léry, que escreveria mais tarde Viagem à Terra do Brasil,5 e Jean Cointá, senhor de Bolés. Voltaremos em breve a essa história.


Corso francês

A perspectiva do corso é a que ilumina a fina análise de Paulo Knauss de Mendonça sobre o estabelecimento da França Antártica, no livro O Rio de Janeiro da Pacificação. Franceses e portugueses na disputa colonial. Ao defender a especificidade da colonização ibérica, relaciona-a a uma posição exclusivista, expressa, sobretudo, no Tratado de Tordesilhas e na conseqüente política de mare clausum. No estabelecimento da França Antártica, a seu ver,

"a ação dos armadores franceses dever ser entendida como uma contestação ao monopólio comercial ibérico em defesa de uma política de mare liberum (mar livre) por parte dos excluídos da partilha papal de 1494 como a França, (...) cuja postura em defesa da liberalização dos mares estimulou a atuação, nem tanto de piratas, mas, especialmente, de corsários."6

A pirataria e o corso existem desde o mundo antigo. Durante a Idade Média, os atos de rapina praticados por muçulmanos contra cidades e embarcações cristãs marcaram o cotidiano das populações e da navegação européia no Mediterrâneo, submetendo-o a um permanente clima de terror e pânico. Sob o espírito das Cruzadas e da Reconquista, com o pretexto da guerra santa e da luta contra os infiéis, os europeus protagonizaram, por sua vez, ações de corso e pirataria. Por meio da pilhagem de portos e barcos islâmicos, chegaram a conquistar rotas de escoamento de mercadorias provenientes da África, Índia e Extremo Oriente, controladas até então pelos mulçumanos.

No entanto, a expansão portuguesa deslocou as rotas comerciais para o Atlântico e para o Índico, inaugurando um novo e mais amplo espaço de ações de pilhagem, inclusive entre cristãos. A partir de então, o recrudescimento da violência marítima levou a uma maior delimitação das fronteiras entre a pirataria e o corso. Enquanto a primeira dizia respeito à ação de indivíduos que atuavam sozinhos ou em grupos, sem qualquer respaldo oficial, o corso era um empreendimento planejado, inseria-se num contexto de tensão, de disputa ou de guerra entre as monarquias européias, e recebia o aval dos governantes7.

O trabalho de Paulo Knauss tem o mérito, entre outros, de desnaturalizar o que ele próprio chama de discurso petrificado da historiografia sobre a experiência da França Antártica, que não consegue ultrapassar os limites das análises consagradas do século XIX, ou seja, de autores como Robert Southey, Varnhagen, Paul Gaffarel e Arthur Heulhard8. De acordo com o autor, o que essa historiografia

"demonstra é que a ocupação francesa se constituía em uma ameaça externa ao domínio colonial português. Desta maneira podemos postular a caracterização da ocupação francesa – para os autores em estudo – como conflito militar, colocando-se a questão religiosa, que surge em torno do episódio posterior, num segundo plano. É esse aspecto que abre o flanco para a posterior fundação da temática acerca das invasões ou da presença estrangeira".9

Knauss vê nos historiadores que se dedicaram ao tema uma forte associação da experiência da França Antártica à figura de Villegagnon, o que demonstra a valorização bélico-militar dos acontecimentos. Na historiografia luso-brasileira surge ainda mais evidente a associação da empresa francesa à idéia de ação militar, privilegiando a temática da invasão. Nessa perspectiva, o resgate da região pelos súditos da Coroa lusitana é invariavelmente festejado como feito heróico, devido à bravura e determinação dos portugueses.

A minha hipótese aqui é que a visão de feito heróico coadunava-se ao espírito que presidiu a conquista da América pelos portugueses. A estes – no caso da Guanabara, provenientes do Reino, das ilhas atlânticas e de outras capitanias, como Bahia e São Vicente – couberam os espólios da guerra e as mercês régias que, reconhecendo-os e confirmando-os como protagonistas de um ato de conquista, permitiram-lhes fixarem-se na terra, ocuparem postos e cargos na sua administração e governo, investirem na produção açucareira e no desenvolvimento do comércio.

Guerra Viva

Trabalhos recentes na historiografia, tanto portuguesa, quanto brasileira, vêm analisando a expansão ultramarina como um processo baseado em valores e práticas do Antigo Regime europeu – entre os quais, a justiça distributiva e a mercê remuneratória – uma vez que a conquista de novos territórios abriu um novo campo de possibilidades de prestação de serviços à monarquia e de remuneração dos mesmos pela Coroa10. Sobre a conquista do Rio de Janeiro nos séculos XVI, podem ser citados os estudos de João Fragoso, nos quais autor discute a formação de suas elites senhoriais a partir da dinâmica de práticas e de instituições regidas pelo ideário da conquista, pelo sistema de mercês, pelo desempenho de cargos administrativos e pelo exercício do poder municipal11.

Em um de seus artigos, Fragoso remete-se à participação, em 1560, dos capitães-mores de São Paulo Braz Cubas e Jorge Ferreira na conquista do Rio. Este último, num pedido de sesmaria, de 1573, declarava que "veio [ao Rio] por chamado do Governador Mem de Sá a tomar a fortaleza do Villegaignon aos franceses e tamoios com muita (...) gente e mantimentos; e armas com seus filhos e netos e cunhados, e parentes e amigos". Em 1575, seria a vez do capitão-mor de São Vicente, Jerônimo Leitão, chegar à Guanabara no comando de uma força militar paulista composta por 400 portugueses e 700 índios. Segundo o autor, esses homens aportaram na Guanabara não só com "suas pessoas", mas também com cabedais, parentes, criados, escravos e índios flecheiros. André de Leão declarava, em 1566, que fora ao Rio sob as ordens de Estácio de Sá, "em uma canoa sua, equipada de índios às suas custas". Em posterior pedido de sesmaria, Antônio de Mariz, antigo vereador em São Paulo, que também acompanhara Estácio de Sá, declarava o mesmo. Nesse sentido, a conquista do Rio de Janeiro contara com o apoio de moradores-vassalos de diferentes partes da América, das ilhas e do Reino que, ao disponibilizarem suas vidas e fazendas na guerra contra índios e franceses, esperavam do rei, em troca, reconhecimento e mercês: em terras, comendas, cargos, ofícios e privilégios. Segundo Fragoso,

"(...) a maneira pela qual o Rio de Janeiro fora conquistado deu margem a fenômenos que esclarecem alguns dos traços da sociedade colonial da região e de sua elite: a formação de redes políticas entre segmentos das elites regionais; a constituição de uma nobreza da terra baseada na conquista; e a sua interferência no governo da cidade (...)".12

No entanto, o autor alerta-nos, ainda, para as reciprocidades entre esses homens, suas famílias e suas clientelas, e as populações indígenas:

"Para este assunto, basta lembrar que, a exemplo de São Paulo e de Pernambuco, algumas das melhores famílias do Rio casaram seus rebentos com descendentes de 'principais indígenas. Este fora o caso de Gonçalo Correia de Sá, filho do Governador do Rio, Salvador Correia de Sá. Ou ainda de um do Capitão Gaspar Vaz, que esposou a filha de Araribóia, um dos principais líderes indígenas aliados dos lusos na conquista do Rio. (...) Por meio destas negociações, conseguiam-se, entre outras coisas, flecheiros e, com isto, os fidalgos dos trópicos ampliavam suas bases guerreiras."13

Analisando o ethos da nobreza em Portugal, o historiador Nuno Gonçalo Monteiro afirma que ao longo do Antigo Regime, apesar da "proclamada equiparação ou preferência das letras às armas, estas nunca deixaram de ser privilegiadas nos imaginários nobiliárquicos", o que o leva a concluir que "os serviços feitos na 'guerra viva nunca tiveram equivalente". Chama a atenção para três movimentos, a seu ver, fundamentais na formação da nobreza lusitana: a sustentação e a defesa da monarquia pelas armas, na guerra viva; o caráter fundador dessas ações; e o pacto que daí poderia se afirmar entre a nobreza – os conquistadores – e a monarquia14.

O que quero defender aqui é que encontramos essas três dimensões, num outro patamar, também no ato de conquista e de reconquista na América. E, nesse sentido, a conquista da Guanabara foi fundamental, devido ao seu caráter fundador. Exemplo disso é a reconstrução da sua memória na solicitação feita a D. Pedro, em 1678, pelos oficiais da câmara, pedindo-lhe que os "moradores naturais do Estado do Brasil, sendo idôneos" fossem preferidos aos reinóis nos postos de guerra, ofícios, conezias e dignidades que vagassem naquele Estado. Argumentavam que

"nossos pais e avós naturais, que foram desse Reino, Vossa Alteza os mandou em seu serviço à povoação deste Estado, depois de o conquistarmos, de justiça deve Vossa Alteza preferir para o servirmos em os lugares dele, e este maior merecimento não deve ser a causa de nossa pena, nem estorvo para deixarmos de mandar a nossos filhos com tantos riscos, e dispêndios a servirem a V. A. nesse Reino, e neste Estado, como vassalos naturais de V. A."15

Em contrapartida a demonstrações de empenho e vassalagem na manutenção e na defesa dos interesses do Rei de Portugal – e dos seus próprios, pois muitas vezes os dois andavam em consonância –, os filhos e netos dos conquistadores da Guanabara reivindicavam para si uma série de distinções e um acesso privilegiado ao governo da conquista. Ao retribuir os feitos de seus vassalos, a Coroa reafirmava o pacto político que os unia a si própria16. A partir desses valores, noções e práticas do Antigo Regime – e que tinham na justiça distributiva ou na economia das mercês sua lógica fundadora – os conquistadores do Rio de Janeiro – assim como seus filhos e netos – disponibilizavam suas vidas e fazendas em prol de uma causa que não era apenas sua ou dos grupos que representavam, tornando-se, enquanto vassalos do Rei de Portugal, agentes da fundação e da coesão do Império português17. Nesse sentido, a memória da conquista da terra e expulsão dos franceses da Guanabara se constituiu em ato heróico dos portugueses em plena guerra viva.

Guerra Santa
Porém, voltando ao livro de Paulo Knauss – com o qual venho dialogando – no que se refere à gestação do projeto da França Antártica, o autor distingue uma outra interpretação, além daquela em que o empreendimento é visto como projeto pessoal de Villegagnon (cf. Arthur Heulhard), com o apoio da Coroa francesa. Essa segunda interpretação baseia-se na visão da França Antártica como, essencialmente, um projeto protestante/huguenote (cf. Southey, Varnhagen, Gaffarel). E é justamente a presença protestante que justifica, mais uma vez, a reação portuguesa. Privilegia-se a idéia de uma guerra santa. É nesse ponto que a análise historiográfica novamente traduz o próprio discurso da época – expresso em fontes e documentos sobre o episódio – fazendo ressurgir o tema da Reconquista e da guerra contra hereges/huguenotes e gentios, seus aliados. Em relação a estes últimos, sua resistência levaria à deflagração da guerra justa, um dos baluartes da conquista ibérica na América, assim como na África. Ambas as investidas foram amplamente legitimadas pelos jesuítas, que tiveram na expulsão dos franceses, na submissão e pacificação dos índios e na fundação da cidade do Rio de Janeiro uma participação fundamental. Não sem serem obsequiados pela valorosa ajuda de São Sebastião, como nos contam inúmeros relatos de época, entre eles o do padre Jácome Monteiro, escrito por volta de 1610:

"da barra, uma légua para banda do sul, fica a cidade do Rio de Janeiro, da invocação de S. Sebastião, porque quando se conquistou dos Franceses e hereges, e Tamoio, gentio cruel, visivelmente se viu ao glorioso Mártir ajudar aos Nossos, o qual milagre se prega todos os anos."18

Podemos inferir que a guerra santa contra a heresia e o paganismo, conduzida por portugueses no além-mar, demonstrou ser inevitável que a controvérsia colonial e a disputa religiosa estivessem estreitamente vinculadas na conquista e na montagem de mecanismos de dominação no Novo Mundo. Mais do que simples coadjuvantes, os jesuítas foram atores fundamentais na implementação do projeto expansionista luso, tal qual o definiu D. João III a Tomé de Souza, ao afirmar que: "a principal coisa que me moveu a povoar as ditas terras do Brasil foi para que a gente dela se convertesse à nossa santa fé católica"19.

Afinal, Fé e Império, simbolizados pela cruz e pela a coroa estabeleceram uma aliança indissolúvel na conquista e colonização ultramarinas.

Concorrendo com os jesuítas na disputa pelas almas dos gentios, os franceses não punham em risco apenas as possessões portuguesas na América e suas especiarias, mas, principalmente, todo o empenho missionário católico. Inúmeras são as alusões ao perigo de disseminação do calvinismo entre o gentio. Segundo o Padre Manuel da Nóbrega, em carta ao Infante D. Henrique, de 1° de junho de 1560, os franceses eram seguidores das

"heresias de Alemanha, principalmente as de Calvino que está em Genebra (e pelos livros que lhe acharam muitos (depois da tomada do forte Coligny), e vinham a esta terra semear estas heresias pelo gentio, e segundo se soube, tinham mandado muitos meninos do gentio a aprende-las ao mesmo Calvino e outras partes para depois serem mestres".20

Conhecemos bem a ação missionária dos jesuítas. Conhecemos talvez um pouco menos sua relação com a Inquisição, a despeito de sabermos que a primeira visitação do Santo Ofício ao Brasil, em 1591, conduzida por Heitor Furtado de Mendonça, teve plena ajuda dos jesuítas, servindo o seu colégio na Bahia de palco da instalação do aparato inquisitorial21. Porém, antes mesmo da primeira visitação, essa relação pode ser vislumbrada a partir da trajetória da Jean de Bolés.



A "Peçonha Luterana"

No dia 1° de junho de 1560, Anchieta escrevera de São Vicente ao padre Diego Laynes, em Roma, relatando um episódio no qual mais de 5.000 índios tamoios decidiram atacar os portugueses em Bertioga:

"con los quales vinieram quatro franceses, los quales, com pretexto de ayudar a los enemigos en la guerra, se querían pasar a nosostros, lo qual no pudieran hazer sin mucho peligro. (...) Estos, como después se supo, apartárouse de los suyos, que están entre los enemigos, en una poblatión, que nosostros llamamos Río de Henero daquí a cinquenta leguas, y tienen trato con ellos. (...) Todos estos eran herejes, a los quales mandó Juan Calvino dos, a que ellos llaman ministros, para que les enseñassem lo que se avía de tener e creer".22

Refere-se especialmente a um dos franceses,

"enseñado en las artes liberales, griego y hebraico, y muy versado en la Sagrada Escriptura [que] o por miedo de su capitán que tenía deversa opinión, o por querer sembrar sus errores entre los Portugueses, vínose aquí con otros tres compañeros idiotas, los quales como huéspedes y peregrinos fueron recebidos y tratados mui benignamente."23

Tratava-se de Jean Cointá, senhor de Bolés, nascido na cidade francesa do mesmo nome, jurisdição de Troye, Champagne, diocese de Saintes. Jean Cointá chegou à França Antártica em 1557 com os demais calvinistas. De acordo com seu próprio testemunho, sua missão na nova colônia era elaborar leis para o seu governo. Dizia-se um homem douto em escrituras sagradas e profanas, conhecia as obras dos doutores da Igreja, tinha-se formado na Sorbonne, havia viajado pela Itália e Espanha e, embora afirmasse ter sido batizado e crismado na Igreja Católica, Apostólica e Romana, ao que tudo indicava, tinha grandes simpatias pelos ensinamentos de Calvino.

Na França Antártica, uma série de desentendimentos confrontara os seguidores de Roma e os protestantes. Alguns versavam sobre se o pão da Eucaristia podia ou não ser fermentado, ou se era permitido colocar água no vinho. Questões desse tipo não se resolviam e só contribuíram para indispor ainda mais aqueles homens. A solução seria consultar por carta os eclesiásticos na França, o que foi feito. No entanto, em vez de esperarem a resposta, Jean de Bolés e outros de seus companheiros resolveram se retirar da ilha, passando para o continente.

É então que começa a grande aventura de Jean de Cointá. Vivendo no continente em meio aos tamoios, ele e alguns franceses resolveram se engajar em um ataque que os índios preparavam contra os portugueses de São Vicente. Ao chegarem àquela capitania, Bolés abandonou as hordas indígenas, passando-se para o lado dos súditos do Rei de Portugal. Não se sabe exatamente quando, mas existem testemunhos de que de São Vicente Bolés teria passado por Pernambuco, Ilhéus e Salvador. Nesta última cidade, conviveu com os representantes do governo português, freqüentando o colégio dos jesuítas e o palácio do governador, Mem de Sá. Quando este, instruído pela metrópole, organizou uma expedição para expulsar os franceses da baía da Guanabara, Bolés juntou-se a ele, tendo sido figura fundamental para a sua vitória em 1560. Afinal, havia vivido algum tempo na França Antártica, conhecia por dentro a ilha de Villegangnon e o Forte Coligny.

Naquela altura, a situação dos franceses era bastante complicada. Villegagnon havia partido para a Europa em finais de 1559 a fim de obter novos recursos para o seu empreendimento. Católicos e calvinistas que habitavam o forte não haviam resolvido ainda seus problemas de interpretação religiosa, e muito menos a forma de governar a colônia. Em março de 1560, os franceses começaram a ser atacados pelos navios portugueses. Em finais daquele mês, o forte, assim como outras construções da ilha, foram destruídos.

No entanto, muitos franceses conseguiram escapar, embrenhando-se pelo continente, voltando mais tarde à Baía, onde permaneceram mantendo contato com novos navios provenientes da França, que continuaram freqüentando a Guanabara à procura de especiarias e, sobretudo, de pau-brasil. Somente em 1565, uma expedição comandada por Estácio de Sá, e da qual participaram alguns jesuítas, como Nóbrega e Anchieta, expulsou definitivamente os franceses remanescentes daquela região, restabelecendo o domínio luso e fundando, para garanti-lo, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Porém, voltando aos acontecimentos de 1560, e a Jean de Bolés, apesar de ter ajudado Mem de Sá na investida contra o Forte Coligny, tornou-se um problema, principalmente aos olhos dos jesuítas. Não é de se espantar que homem tão douto em letras sagradas e profanas – embora, em matéria de religião, suas opiniões divergissem das dos padres da Companhia – causasse tamanho escândalo e precaução entre missionários católicos.

Segundo Frei João Rodrigues, por ocasião de sua passagem por Pernambuco, ouvira de Cristóvão Queixada, alcaide-mor da vila de Olinda, que, estando um dia na igreja com Jean de Boles, perguntara-lhe sobre um livro que o mesmo levava consigo e se aquele livro era de rezar, ao que o francês respondeu "que não era de rezar, que era um livro defeso". Queixada retrucou: "pois, se era defeso para que o trazia?" Cointá então lhe respondeu "que o trazia para aprender o costume dos lutaros porque era muito bom letrado e que havia de disputar contra eles e pugnar pela fé e que para este respeito o fazia para saber de que maneira havia de defender o erro dos lutaros."24

O testemunho de Nóbrega sobre o francês reafirma o grande abismo que separava a defesa de uma verdade revelada pelo catolicismo e o primado da consciência individual, baseada na liberdade de exame, garantida pelas religiões reformadas. Segundo este jesuíta, "perante ele o dito monsior de Boles lera em um seu cartapásio certa leitura que tresladara de um livro de lutaro dizendo-lhe que não achara nele outra coisa boa", ao que Nóbrega retrucou, perguntando-lhe como leu o tal livro se era defeso sob pena de excomunhão, e Cointá então lhe respondeu que na sua terra era lícito ler todos os livros.25

Assíduo interlocutor de Jean de Bolés, Nóbrega discutia com aquele estranho francês sobre as "heresias dAlemanha", ocasiões em que este último "sempre escusava e desculpava e tomava os hereges de retos e ables e de bons letrados"; e na maneira de se referir às heresias, parecia delas compartilhar, louvando Lutero por virtuoso, mesmo quando o jesuíta retrucava que "Lutero tivera mulher sendo antes frade de Santo Agostinho"26. E isso tudo discutiam, não apenas Nóbrega e os demais soldados de Cristo, mas também os homens cultos e doutos das regiões por onde passava Bolés. Essas conversações tinham lugar nas pousadas das autoridades metropolitanas, no estudo do Colégio da Companhia, nas embarcações e, inclusive, à mesa do governador Mem de Sá.

O depoimento do padre Gaspar Pinheiro é ainda mais alarmante, mormente por Bolés se referir à sua estada durante "três anos entre os judeus, aprendendo hebraico e que melhor lhe parecia o costume dos judeus que os nossos em algumas partes."27 Isso era dito por esse livre pensador, espécie de "intermediário cultural", para usar a expressão de Michel Vovelle28, aos representantes de uma monarquia que, além de encampar o espírito da Contra-Reforma, forjava mecanismos de controle e de exclusão de práticas judaicas na península e no ultramar, como a própria Inquisição.

Extremamente inteligente, de conversa fácil e sedutora, Jean de Bolés freqüentava, para além das rodas cultas da sociedade colonial, as ruas e vielas das vilas e cidades pelas quais passava. Gostava de conversar com homens e mulheres ignorantes e rústicos que nelas habitavam. Um bom exemplo de suas proposições heréticas e do poder de influência que exercia sobre a credulidade de cristãos menos preparados, consta do depoimento de Maria Marques, portuguesa, mulher de Gilherme Porta, francês morador de São Vicente, que fora mais tarde, como Bolés, também envolvido nas malhas da Inquisição.

Segundo Maria Marques, seu marido antes de conversar e ter amizade com Jean de Bolés era muito devoto e amigo de Deus. E depois de Bolés ter chegado a São Vicente e conhecido seu marido, este ficou muito perturbado e muito apartado da verdadeira religião. Começou a dizer que as bulas do Papa eram falsas, que eram uma artimanha da Igreja para tirar dinheiro dos pobres; que não se devia adorar as imagens dos santos; que não valia à pena ir às missas aos domingos, pois elas só serviam para dar dinheiro aos padres; que a hóstia consagrada era apenas um pedaço de pão, e não o corpo de Cristo; que o vinho não se transformava em sangue de Cristo; que tudo isso era invenção dos padres; que era melhor confessar-se ao pé de uma moita do que no ouvido de um clérigo. Dizia ainda que o Papa não devia ser respeitado; que não existia Purgatório, nem as almas saíam dele por mais missas que fossem rezadas; que os concílios e as escrituras eram todos falsos; que o casamento era superior ao celibato; que os padres deviam se casar; que não se devia jejuar nem guardar os dias santos, e assim por diante29.

Sabedores e desconfiados dessas conversas, os padres resolveram tomar uma providência, e podar as raízes de um mal que começava a proliferar, afim de não deixarem se alastrar pela colônia aquela "peçonha luterana". Luís da Grã apressou-se a vir a Piratininga "a se oponer a la pestilência, y arrancar las raízes aún tiernas deste mal que começava a brotar". Recorreu ao Ouvidor eclesiástico de Santos, Gonçalo Monteiro, solicitando-lhe que abrisse uma devassa "sobre certos erros, heresias e novidades que se começavam a semear pela terra"30.

Iniciaram-se então as desventuras de Jean de Bolés. Gonçalo Monteiro abriu imediatamente a devassa, na qual foram testemunhas os padres da Companhia e os moradores da capitania de São Vicente. Os autos do inquérito foram enviados ao Bispo em Salvador que oportunamente ordenou a prisão de Jean Cointá, quando este passava pela Bahia numa nau que o levaria de volta ao Reino, de onde voltaria à França. Bolés permaneceu encarcerado por três anos na Bahia. Durante esse tempo, o Bispo e os jesuítas continuaram interrogando-o, alimentando o processo, avolumando as culpas contra o francês, considerado herético e seguidor do protestantismo. Este sempre negou tudo, temeroso de cair nas malhas da Inquisição. Porém, foi exatamente o que aconteceu. Concluída a devassa em terras coloniais, D. Pedro Leitão remeteu os autos ao Tribunal do Santo Ofício em Lisboa e, em 1563, Bolés foi enviado a ferros para aquela cidade, onde foi novamente encerrado, desta vez nos cárceres da Inquisição. Ali continuaram os interrogatórios sob a condução dos inquisidores. Mais um ano de longas e insistentes perguntas até que, em agosto de 1564, sua sentença foi oficialmente declarada. O réu abjurou em forma diante da Mesa inquisitorial e foi condenado a se recolher ao Mosteiro de São Domingos. No entanto, aquele não era um lugar que Bolés, homem letrado e afeito a aventuras, pretendesse passar o resto de seus dias. Permaneceu recolhido por alguns meses, mantendo um comportamento exemplar e demonstrando uma fé que impressionou os monges. Voltou então a apelar para o Santo Ofício, pedindo que sua pena fosse aliviada, obtendo o testemunho dos dominicanos que o haviam acolhido e que alegaram não conhecerem católico mais fervoroso do que Jean Cointá. Convencidos, os inquisidores anularam a sentença, e Bolés foi enfim libertado.

Perderam-se a partir de então os seus passos. Segundo Capistrano de Abreu, Bolés teria permanecido por mais algum tempo em Portugal, onde editara dois livros, ambos aprovados pelos deputados do Santo Ofício31. Sabe-se, também, que viajara posteriormente para as Índias Orientais portuguesas, onde novamente se viu às voltas com o Tribunal da Inquisição de Goa, tendo sido condenado, desta vez, à morte na fogueira. A execução de sua sentença ocorreu no ano de 1572, o mesmo do falecimento de Villegagnon.

Como conclusão, poderíamos dizer que tanto a experiência da França Antártica, como a trajetória de Jean de Boles, que faz parte daquela, abrem um vasto campo de pesquisa ao historiador, na medida em que, como afirma Frank Lestringant, "linfluence dun tel modèle déborde de domaine de la géopolitique pour embrasser plus largement lhistoire culturelle".32
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742008000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Revista História - UNESP

Estácio de Sá e a fundação do Rio de Janeiro

Elysio Belchior

Sócio titular do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; emérito do IHGH do Rio de Janeiro; colaborador do Colégio Brasileiro de Genealogia; correspondente do IHGB do Uruguai; correspondente da Academia Nacional de História da Argentina; correspondente da Real Academia da História da Espanha e da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra. E-mail: belchiorelysio@de.cnc.com.br


Nossa exposição versa sobre a presença de Estácio de Sá no contexto de um dos eventos significativos para o processo de formação do Brasil, ocorrido há quatrocentos e cinqüenta anos, dos quais, duzentos e sessenta e sete antes mesmo do advento do Brasil-Nação.

O evento não teve curta duração, prolongando-se como unidade de compreensão desde 1555, com a chegada de Villegagnon à Guanabara, determinado a instalar a França Antártica, até o definitivo malogro, em 1567, dessa experiência colonial, mescla de refúgio religioso, empreendimento mercantil e ponto estratégico no caminho marítimo para as Índias, capítulo da expansão da Europa Ocidental, nascida dos descobrimentos ibéricos. Durante 12 anos, perdurou o desafio lançado a Portugal, contestando-lhe o direito de posse de terras do Mundo Novo e águas do mar oceano. Os portugueses aceitaram, responderam e venceram o pleito, que teve como principal resultado a fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Cidade que foi o ponto focal da atuação de Estácio de Sá nos últimos anos de sua vida.

Não é de hoje que se reconhece a importância desta contenda. Mem de Sá, que lhe foi contemporâneo e protagonista, tão pronto reduziu a escombros o Forte de Coligny e deu fim à efêmera Henriville, em 1560, escreveu à rainha regente de Portugal, D. Catarina d'Áustria, instando se povoasse o Rio de Janeiro, para segurança de todo o Brasil(1).

Varnhagen, passados trezentos anos, ressaltou os esforços das capitanias, então existentes, "contra o inimigo comum, esforços que eram novos elementos que iam estreitar, pelos laços do coração, a futura unidade brasileira" (2). De fato, aos portugueses que vieram do Reino com o propósito de enfrentar franceses e tamoios uniram-se, pela primeira vez, os moradores das capitanias de Pernambuco, Bahia, Porto Seguro, Ilhéus, Espírito Santo e São Vicente, na primeira ação bélica para garantir a futura integridade da América Portuguesa e dos frutos que dela poderiam advir. Nos tempos atuais, Vasco Mariz frisa que o fim da França Antártica frustrou os planos de Villegagnon de expulsar os portugueses do Brasil (3).

Visto que não faltava o pensamento dos jesuítas, de ação marcante nos primórdios do Brasil, o padre Manuel da Nóbrega, em 1560, julga necessário "povoar-se o Rio de Janeiro e fazer-se nela outra cidade como a da Bahia porque com ela ficará tudo guardado, assim como a capitania de São Vicente como a do Espírito Santo" (4). No século XX, o padre Serafim Leite mantém a visão estratégica de Nóbrega ao afirmar que se o quisto representado pela França Antártica não fosse extirpado a tempo, "teria impedido a unidade do Brasil (5)". Para outro jesuíta, também da nossa época, Domingos Maurício Gomes dos Santos, as duas metades do Brasil "separadas pelo bisturi traiçoeiro das incursões francesas ressoldaram-se para reconstituir indissoluvelmente a unidade geográfica, político-social e religiosa da Terra de Vera Cruz" (6).

Ressaltando o aspecto religioso, e não apenas profano, que presidiu a atuação dos discípulos de Loiola nos episódios do Rio de Janeiro, e a narração que deles fizeram, tem-se, em 1565, o Pe. Quiricio Caxa, o qual considerava que a conquista do Rio de Janeiro "abriu grande porta para ser o Reino de Portugal acrescentado em o temporal e espiritual".

Ao rememorarmos Estácio de Sá, não pretendemos desmerecer nem Mem de Sá, o Afonso Henriques das terras brasileiras, no dizer de Oliveira Martins, e consolidador da cidade do Rio de Janeiro, nem o Padre Manuel da Nóbrega, a quem o Rio de Janeiro deve, segundo testemunhou Anchieta, "conselhos, ajuda e fervor", nos momentos decisivos que antecederam a fundação da cidade. Também são dignos de memória capitães e soldados, moradores, humildes ou não, religiosos ou leigos, cujos nomes podem ser encontrados, notadamente, em documentos da época e, ao lado deles, a legião anônima dos guerreiros do Araribóia e dos que vieram para a cidade trazendo esperanças de vida nova, e para sempre se foram no silêncio dos papéis perdidos ou das lápides sepulcrais partidas.

Pelo muito que fizeram por São Sebastião do Rio de Janeiro, cabe dedicar-lhes o apelo de Anchieta para que se tivesse "particular memória dos que residem e ao diante residirão nesta nova povoação oferecidos a tantos perigos, da qual se espera haver de nascer muito fruto para a gloria do Senhor e a salvação das almas"(7). Na impossibilidade de rememorar todos, julgamos bem representá-los o Cavaleiro Fidalgo da Casa de El-rei Nosso Senhor, Estácio de Sá, capitão da armada que veio fundar a cidade de São Sebastião, dela primeiro capitão, um dos poucos a contribuir com a vida e a morte, para as três etapas da conquista e povoamento do Rio de Janeiro, centralizadas em torno dos anos de l560, 1565 e 1567. E agiu de tal forma que mereceu de Joaquim Veríssimo Serrão o oportuno juízo de que a Estácio de Sá coube "o decisivo impulso para a conquista do sítio e pacificação da terra. Foi graças ao seu esforço e dos primeiros moradores que se puderam assentar os fundamentos da nova cidade"(8). Não lhe negaram reconhecimento os que com ele conviveram, nem recompensas os que nele confiaram. Os pósteros, por vezes, o esqueceram, mas não faltaram aqueles que o cercaram de uma aura de heroísmo, ou em versos cantaram seus feitos e destino. No rastro destas divergências, originaram-se dúvidas que abordaremos.

Estácio de Sá chegou de Portugal em 1557, acompanhando Mem de Sá, substituto de Duarte da Costa como terceiro governador-geral do Brasil. Mem de Sá sempre o tratou como sobrinho, embora os genealogistas ainda discutam sobre sua ascendência familiar. Sua idade não é conhecida com exatidão, e a incerteza que disto resulta, por vezes, o atinge em desabono, quando lhe negam maturidade e qualidades indispensáveis aos cargos e missões que desempenhou.

Capistrano de Abreu, em carta a João Lúcio de Azevedo, de 19 de dezembro de 1917 (9), indaga-lhe, em tom de dúvida, acerca do que constava no manuscrito publicado no Arquivo Bibliográfico da Universidade de Coimbra (1904 e sgts), segundo o qual Estácio de Sá teria apenas 17 anos quando governou o Rio de Janeiro. Trata-se do manuscrito De algumas coisas mais notáveis do Brasil e de alguns costumes dos índios, com justos argumentos atribuído ao jesuíta Francisco Soares e elaborado entre os anos 1591/1594 (10). Em tal documento, consta idade que o bom senso rejeita, pois se a tivesse, em 1559, ao ser nomeado capitão da galé Conceição, teria tão-somente 11 anos (11). No extremo oposto, é conhecido o resultado do exame osteológico feito em seus restos mortais exumados da sepultura em que jaziam na antiga Igreja de São Sebastião, do Morro do Castelo, em 16 de novembro de 1862, e a ela depois restituídos. D. Pedro II, presente ao ato, registrou em seu Diário que o Dr. Bernardo de Sousa Fontes, futuro Visconde de Sousa Fontes, professor de Anatomia da Faculdade de Medicina, lhe dissera na ocasião, tratar-se de ossos de um homem com menos de 40 anos. O laudo final do exame, assinado também pelo Dr. Francisco Ferreira de Abreu, depois Barão de Teresópolis, professor de Medicina Legal do mesmo estabelecimento de ensino, estimou a idade entre os limites de 35 e 50 anos (12). A versão mais corrente é a de que na época de seu engajamento nas ações da Guanabara, Estácio de Sá estivesse com idade ao redor de 30 anos.

Pertenceria, portanto, à faixa etária de Pedro Álvares Cabral quando deixou o Restelo, em 1500, no comando da maior armada que até então largara velas de Portugal para ir às Índias, levando, além da tripulação dos barcos, cerca de 1.500 homens de guerra. E de Martim Afonso de Souza, que aos 30 anos, veio correr as costas do Brasil, em 1530, com suas naus e caravelas, combateu entrelopos que infestavam o litoral, estacionou três meses no Rio de Janeiro, nele edificou casa forte, construiu dois bergantins, e de torna-viagem do Sul, onde fora em busca das águas do Rio da Prata, pacificamente fundou, em 1532, a Vila de São Vicente, a primeira do Brasil.

A idade de 30 anos não era, portanto, inibitória a feitos ilustres.

A participação de Estácio de Sá nos acontecimentos da Guanabara iniciou-se em 1560, o que nos leva a esboçar o encadeamento dos fatos que o conduziram ao desempenho das missões que lhe foram atribuídas.

Tomé de Sousa, visitando a Guanabara em 1553, sugeriu se fizesse em suas margens uma povoação "honrada e boa" para conter a constante presença dos franceses em rendoso escambo com os indígenas que habitavam as aldeias das redondezas da Baía. Todavia, nada foi feito e a chegada de Villegagnon com os primeiros colonos para povoarem a França Antártica, em 1555, agravou a situação, a ponto de os moradores de São Vicente se queixarem dos prejuízos que lhes causavam os incômodos vizinhos, capturando-lhes até embarcações.

Apesar das reclamações, três anos depois ainda se desconhecia o real poder que a Antártica França dispunha para alcançar e manter seus objetivos, tanto era assim que Mem de Sá em 1º de junho de 1558, quando corria a costa do Brasil, escreveu do Espírito Santo à regente D. Catarina, comunicando ter despachado duas embarcações para "ver se podiam tomar alguma chalupa das que eles [franceses] trazem pela costa para se saber bem a verdade de quanta gente é, o que fazem ou o que determinam"(13). Mas já admitia tivessem o propósito de se tornarem fortes, possuindo muita gente bem armada.

Somente no ano seguinte, Mem de Sá, por outros meios e com mais detalhes, tomou conhecimento da verdadeira extensão do perigo que a ocupação estrangeira da Guanabara representava para a integridade do Brasil em mãos portuguesas. É o que se deduz da conversa mantida, em Ilhéus, com um trânsfuga da França Antártica, quando terminada a campanha conduzida contra os indígenas locais, o governador-geral preparava-se para deixar a capitania. Carta do padre Francisco Pires, sem data, mostra que o encontro foi antes de 21 de julho de 1559, visto que já se referia à volta do governador-geral a Salvador, nesse dia.

Mem de Sá no Instrumento de serviços, documento judicial de 1570, assim o descreve:

"Ao tempo que me queria partir dos Ilhéus veio da capitania de São Vicente um gentil-homem francês que se chamava monsenhor de Bolés, pessoa de sangue segundo os franceses afirmavam, o qual viera de França para povoar o Rio de Janeiro onde estava outro fidalgo monsenhor de Vila Ganhão que tinha feito uma fortaleza muito forte e por desavenças que com ele teve se saiu de sua companhia e se foi para São Vicente e daí veio ter comigo e me descobriu algumas ruins intenções de Vila Ganhão em prejuízo desta terra e do serviço de Sua Alteza" (14).

Somente se descobre o que ainda não se conhece.

O jejum de informações sobre a colônia francesa da Guanabara e os termos da conversa com João de Bolés sugerem que somente em meados de 1559, Mem de Sá ficou ciente que os franceses tinham por comandante um fidalgo, não dos muitos que na França havia, mas um famoso vice-almirante da Bretanha, chamado Nicolau Durand de Villegagnon, formado nas letras e na experiência de uma vida aventurosa, cavaleiro de Malta aos 21 anos, corajoso, elogiado aos 31 anos por atos de bravura em combates na África do Norte, dono de respeitável folha de serviços prestados ao seu país. Ao mesmo tempo, está claro na entrevista que o fundador da França Antártica ainda permanecia na Guanabara, e disto inteirou-se o governador-geral. Ambos não poderiam saber, porém, que o vice-almirante estava prestes a se retirar para a Europa, decisão concretizada em outubro de 1559. Diante disto, a afirmação de Gaffarel de que Mem de Sá somente se abalou a atacar a colônia francesa da Guanabara depois de conhecer a partida de Villegagnon para a Europa, não se ajusta à realidade dos fatos (15).

As intenções de Villegagnon reveladas pelo desertor evidenciaram-se na carta dirigida a el-rei, por Mem de Sá, em 13 de junho de 1560, dando-lhe conta que o fidalgo francês pretendia ao viajar para a Europa, de lá trazer "gente e naus para ir esperar as de Vossa Alteza que vêm da Índia e destruir ou tomar todas essas capitanias e fazer-se um grande senhor"(16), e se isto porventura se materializasse, e o Rio de Janeiro voltasse a ser ocupado pelos franceses, é ainda Mem de Sá quem afirma, "hei medo que seja verdade o que o Vila Ganhão dizia, que todo o poder de Espanha nem do Grão Turco o poderia tomar"(17). O padre Manuel da Nóbrega, a quem Mem de Sá certamente confiou o teor das intenções de Villegagnon, escreveu ao Cardeal Infante D. Henrique, alertando-o de que se o vice-almirante francês não conseguisse auxílio na França, entender-se-ia com o sultão da Turquia "prometendo-lhe de lhe dar por esta parte a conquista da Índia e as naus portuguesas que de lá viessem, porque poderia aqui fazer o turco suas armadas com a muita madeira da terra"(18).

Com a chegada do Reino, em fins de novembro de 1559, da armada sob o comando de Bartolomeu Vasconcelos da Cunha, enviada com a finalidade de correr a costa do Brasil, Mem de Sá decidiu que melhor seria partir direto para o Rio de Janeiro sem gastar tempo e monção com outros objetivos. A expedição saiu de Salvador com destino ao Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 1560, chegando à Guanabara em 21 de fevereiro de 1560.

Mem de Sá não encontrou mais Villegagnon, e disto somente soube quando a nau Isaura apresou um navio pertencente ao próprio vice-almirante francês, que já estava na Europa, deixando em seu lugar o sobrinho Bois-le-Comte. As intensas hostilidades, com baixas para ambas as partes duraram três dias. Naturalmente, existem dos combates as versões dos vencedores e dos vencidos. Mas não há dúvidas de que o resultado favoreceu os portugueses, ao ser o Forte de Coligny abandonado pela guarnição depois de tomado o depósito de munições e a caixa d'água.

Quando os atacantes desembarcaram na ilha de Serigipe, o primeiro a nela por o pé foi Estácio de Sá, e o segundo Gaspar Leitão, ambos dignos de recompensas "para exemplo dos homens desta terra", consoante extrato da carta de Mem de Sá, de 22 de setembro de 1560, feito por Gaspar Álvares Louzada, existente na Biblioteca Municipal de Santarém (19). Estácio de Sá recebeu a recompensa sugerida, tanto que no dia 3 de janeiro de 1561, em Salvador, quando compareceu, como testemunha, no processo instaurado por heresia, contra monsenhor de Bolés, o escrivão qualificou o depoente como Cavaleiro Fidalgo da Casa de El-rei Nosso Senhor"(20).

Obtida a vitória, Mem de Sá em conselho com os capitães, ordenou a destruição do Forte de Coligny, na Ilha de Serigipe, por lhe faltarem meios para ocupá-lo, e, ao retirar-se para São Vicente, deixou espalhados pelos arredores da Guanabara remanescentes da França Antártica, em convívio com os indígenas.

Estácio de Sá, do Rio de Janeiro seguiu o mesmo rumo, partindo em seguida para Portugal, permanecendo lá por cerca de três anos. Regressou ao Brasil no comando de dois galeões para com eles participar da conquista e povoação do Rio de Janeiro.

Nesse tempo, o Rio de Janeiro voltara a ser ponto de partida de incursões de tamoios e franceses que chegavam até São Vicente. Brás Cubas, em carta a el-rei, de 25 de abril de 1562, solicitou o envio de bombardeiros e pólvora, necessários à defesa da capitania contra tais ataques. Pedia também que mandasse povoar o Rio de Janeiro, para que "não haja franceses que favoreçam estes contrários que são muito nossos vizinhos porque os franceses lhes dão muitas armas de fogo e muita pólvora com que lhes dão muito ânimo para cometerem o que quiserem como fazem".(21) Entretanto o apelo demorou ainda três anos para ser atendido, até que o governador-geral em janeiro de 1564, "por o gentio do Rio de Janeiro não ficar de todo pacífico mandou uma armada bem pequena para tornar ao Rio de Janeiro"(22), e impossibilitado de ir em pessoa, designou Estácio de Sá, capitão-mor, e Brás Fragoso, ouvidor geral. Estácio de Sá partia para o Rio de Janeiro para enfrentar forças cujo poderio não conhecia, comandando uma "bem pequena armada", deficiência comprovada, no próprio teatro da luta.

O capitão-mor alcançou a Guanabara em fevereiro de 1564, depois de dois meses de combates com incertos resultados, já com a presença de Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, por sugestão do tio, chamados de São Vicente com o propósito de pacificar os tamoios do Rio de Janeiro – como já tinham feito em Ubatuba –, partiram os navios de Estácio de Sá para São Vicente, no Dia de Páscoa, 2 de abril, em demanda de reforços humanos e mantimentos. Durou quase um ano a estada de Estácio de Sá naquela capitania, em virtude de acontecimentos inesperados, capazes de comprometer o êxito da campanha para manter a presença portuguesa na Guanabara, mas, ao mesmo tempo, mostraram quão valiosa foi a união de propósitos e esforços entre o capitão-mor e o padre Manuel da Nóbrega.

José de Anchieta, na carta ao Padre Diogo de Mirão, de 9 de julho de 1565, resume as dificuldades encontradas ao informá-lo das

"muitas contradições assim dos povos de São Vicente, como dos capitães e gente da armada, aos quais parecia impossível povoar-se o Rio de Janeiro com tão pouca gente e mantimentos, o capitão-mor Estácio de Sá e o ouvidor-geral Brás Fragoso que sempre resistiram a todos estes encontros e contradições determinaram levar a cabo esta empresa que tinham começado" (23).

O Apóstolo do Brasil, que presenciou as discordâncias, certificava por escrito, perante seu superior em Lisboa, a determinação de Estácio de Sá de cumprir as reais ordens sobre o que fazer no Rio de Janeiro. De todas as divergências, as que mais o preocuparam e aumentaram o sentimento de responsabilidade quanto ao êxito da missão recebida, nasceram de duas decisões da Câmara Municipal de São Paulo de Piratininga, as quais refletiam a conjuntura desfavorável que a Capitania de São Vicente atravessava. Para superá-las, Estácio de Sá precisava de vivência do ambiente político e social da terra em que se encontrava, o que Manuel da Nóbrega poderia oferecer-lhe, como de fato proporcionou.

O ouvidor-geral Braz Fragoso, ao chegar a São Vicente, baixou Provisão requisitando, sob pena de multa, farinha e bois para reabastecimento da armada. Consoante ata de 29 de abril de 1564, os oficiais da Câmara de São Paulo responderam-lhe que não tinham condições de atender ao pedido de farinha, porquanto a produção atrasara-se muito, prejudicada por vários fatores, sobressaindo-se a epidemia de varíola que vitimara moradores, e fabricá-la demandaria tempo. No tocante ao gado, seus donos também não poderiam cumprir a Provisão que os mandava levar os animais até o litoral para pesagem e pagamento. Pobres, as despesas de viagem estavam além de suas posses. Contudo, não se negariam obedecê-la, caso alguém ecebesse os bois no planalto (24).

Menos de uma quinzena depois, em Resolução de 12 de maio de 1564 (25), os vereadores representaram perante Estácio de Sá de que não deveria deixar a Capitania, sem que antes empregasse a gente de sua armada na guerra contra os tamoios e tupiniquins, assaltantes contumazes da vila, com grande prejuízo dos moradores. Caso não cumprisse a Resolução, seria responsabilizado pelo abandono de São Paulo e perda do Mosteiro da Companhia de Jesus, que tantos frutos oferecia à comunidade local. E por tudo isto teria que prestar contas a Deus e a el-rei. Todavia, se atendesse à Câmara, os moradores estariam prontos para o ajudarem com suas pessoas, fazenda e tudo o mais necessário para a guerra. No fundo, para duas guerras: a de São Paulo de Piratininga e a do Rio de Janeiro. Permeando estas inesperadas dificuldades, havia o descontentamento que lavrava na armada e a má vontade da população em reforçá-la com homens e flecheiros indígenas.

Em suma, caso o capitão-mor não atendesse à exigência dos vereadores, dificilmente conseguiria recursos humanos e mantimentos, ficando prejudicada, senão impossibilitada, a missão ao Rio de Janeiro. Acatando-a, incorreria em falta ao empregar e arriscar os comandados em ação não prevista nas ordens reais que recebera.

Manuel da Nóbrega, que sempre se empenhara na fundação do Rio de Janeiro, instando-a junto a el-rei, pela segurança que representava para a capitania de São Vicente e consciente do quanto esta, por seu turno, significava para o sucesso da conquista e povoamento do Rio de Janeiro, decerto apoiava a decisão da Câmara Municipal de São Paulo de Piratininga, tanto mais que sempre procurou preservar e engrandecer a vila, que o tem como seu fundador.

É com base nesta alternativa criada pela decisão dos vereadores que se deve entender o divulgado diálogo entre Estácio de Sá e Manuel da Nóbrega, ocorrido logo após a chegada da armada a São Vicente. Estácio teria dito:"Padre Nóbrega! E que conta darei a Deus e a el-rei se deitar a perder esta armada?, a que Nóbrega respondera: "Eu darei conta a Deus de tudo, e se for necessário irei à presença de el-rei e responderei por vós"(26). O diálogo não poderia ter ocorrido nas vésperas da partida da armada de volta ao Rio de Janeiro, pois então já se encontrava dotada dos reforços fornecidos pelos moradores de São Vicente, entre eles Jorge Ferreira e Heliodoro Eobanos. Recorda-se que tanto a pergunta de Estácio de Sá, quanto a resposta de Manuel da Nóbrega giravam em torno da responsabilidade perante Deus e el-rei, invocada na representação de 12 de maio.

Feitas as pazes com os indígenas, como nos conta Frei Vicente Salvador, o fim das contradições, a tranqüilidade de São Paulo e o reforço da armada confirmam como foram fundamentais para o sucesso da fundação do Rio de Janeiro os esforços conjugados entre Estácio de Sá e Manuel da Nóbrega. Simão de Vasconcelos salienta-os ao se referir às cartas que ambos escreveram a Mem de Sá, ainda em 1564, dizendo que nelas "o sobrinho relatava o muito que tinha obrado o Padre e o Padre o muito que tinha obrado o sobrinho, e ambos convinham em como estavam remediadas as faltas da armada, que partiria a seu intento, contentes os soldados e com esperança de vitória" (27).

Partiu Estácio de Sá para o Rio de Janeiro, em meados de janeiro de 1965, levando cerca de 200 homens. Entre eles, quem primeiro assinara a representação de 12 de maio de 1564, o presidente da Câmara Municipal da Vila de São Paulo de Piratininga, juiz ordinário Antônio de Mariz, que se fixou no Rio de Janeiro, onde faleceu vítima de flechas indígenas. Entre as sesmarias que possuiu, Salvador Correia de Sá lhe concedera, em 1569, a Ilha de Vira Galhão.

Os passos iniciais da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, ao sopé do Pão de Açúcar, na esplanada entre este penedo e o Morro Cara de Cão, Anchieta os narrou na carta ao Pe. Diogo de Mirão, de 9 de julho de 1565. Localização indicada no mapa atribuído a Luís Teixeira, c. 1586, encontrado por Norival de Freitas, em 1907, na Biblioteca da Ajuda, quando ali pesquisava documentos sobre a história do Brasil, por iniciativa do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

No dia 1º de março, data fixada em razão da cronologia constante da carta de Anchieta, os pioneiros da cidade do Rio de Janeiro, após o desembarque

"começaram a roçar em terra com grande fervor e cortar madeira para a cerca, sem querer saber dos tamoios nem dos franceses, mas como quem entrava em sua terra, e se foi logo o capitão-mor dormir em terra e dando ânimo aos outros para fazer o mesmo, ocupado cada um em fazer o que lhe era ordenado por ele" (28).

Madeira, terra e pedras para a fortificação eram carregadas nos ombros "sem haver quem a isso repugnasse, desde o capitão-mor até o mais pequeno"(29). No dia 6 de março, travaram-se os primeiros combates, e ciladas foram armadas; quatro dias depois, a própria cerca, ainda incompleta, recebeu ataque direto dos tamoios, com muita luta desbaratados. Uma nau francesa foi capturada e libertada após a retirada de canhões e munição.

Aos poucos, durante quase dois anos, debaixo de tiros e flechas ervadas, sob o governo do capitão-mor Estácio de Sá, a cidade constituiu-se formalmente, com a instalação da Câmara Municipal, sob a presidência do juiz ordinário Pedro Martins Namorado; procedeu-se à criação e o preenchimento dos cargos indispensáveis ao funcionamento da administração pública; tabeliães e escrivães tiveram fé pública; oficializou-se o selo das armas da cidade, entregue ao seu guardião; instituiu-se o patrimônio territorial da cidade; sesmaram-se terras; completou-se a cerca fortificada; ergueu-se a primeira capela consagrada a São Sebastião, padroeiro da cidade, aos cuidados de sua confraria.

Grandes foram os perigos e trabalhos. Além da fome, a prolongada ausência de suas fazendas nas capitanias de origem poderia generalizar o sentimento de desamparo e gerar desânimo,

"se não fosse o capitão-mor - registra José de Anchieta - amigo de Deus e afável, que nunca descansa de noite e de dia, acudindo a uns e a outros sendo o primeiro nos trabalhos e todos terem grande e certa confiança que Sua Alteza proverá, tanto que souber estar feito pé no Rio de Janeiro, que tão temeroso era" (30).

El-rei admitiu Estácio de Sá, ainda na cidade de São Sebastião, como noviço, na Ordem de Cristo, pela Carta Régia de 8 de março de 1566, reconhecendo D. Sebastião que o conquistador do Rio de Janeiro poderia ainda "fazer muitos serviços a Nosso Senhor, e a mim e aos Reis destes reinos governadores e perpétuos administradores da dita Ordem"(31). O fato de o rei ter dispensado Estácio de Sá do cumprimento das formalidades probatórias necessárias ao ingresso na Ordem de Cristo ressalta sobremodo a alta consideração que o monarca atribuiu ao feito de Estácio de Sá no Rio de Janeiro e a existência de dificuldades naturais que o capitão-mor enfrentaria para cumprir tais formalidades à risca, antecipadamente.

Quatro meses depois de fundada a cidade, o padre Quiricio Caxa, em carta ao provincial dos jesuítas em Portugal, de 13 de julho de 1565, louvou Estácio de Sá, afirmando que

"se os merecimentos dos Capitães fazem alguma coisa para serem ajudados e favorecidos nas coisas árduas e grandes que empreendem em serviço de seu Senhor e Rei, os de Estácio de Sá são tais quais convêm a um Capitão afamado por sua prudência e siso para determinar-se quando há de acometer-se e seu ânimo e constância para acometer e levar adiante o determinado (32).

A fase final do processo de fundação da Cidade do Rio de Janeiro iniciou-se em 19 de janeiro de 1567, quando o governador-geral Mem de Sá chegou à Guanabara no comando de uma armada, cujo núcleo formaram os navios vindos do Reino sob o comando de Cristóvão de Barros, futuro capitão da cidade. Viera para continuar o povoamento e a edificação da cidade de São Sebastião, que seu sobrinho iniciara dois anos antes, e concluir a expulsão dos remanescentes da França Antártica. No dia seguinte ao da chegada, travou a primeira batalha na região de Uruçumirim, ou seja, nas proximidades do atual Morro da Glória, e poucos dias depois destruiu a aldeia de Paranapuan, na ilha do Maracaiaguaçu, hoje Governador, e, por fim, sem luta, caiu o último reduto contrário. Cerca de um ano depois, Mem de Sá declarou que terminara de povoar e edificar a Cidade de São Sebastião, transferindo-a para o Morro do Castelo, e que "a terra estava em paz e sossego e tirados os franceses que nela havia". Esse sucesso, todavia, custou a vida de Estácio de Sá, morto em conseqüência de ferimento sofrido no rosto, durante a batalha de Uruçumirim. Seu corpo, sepultado na primitiva capela da várzea do Cara de Cão, depois transportado para a Igreja de São Sebastião, no alto do Morro do Castelo, ali permaneceu até a demolição da colina, iniciada em 1922. Atualmente, repousa da Igreja do santo padroeiro da cidade, na Tijuca.

Não são muitas, pelo mundo, as cidades, várias vezes centenárias, cujo túmulo do fundador pode ser visitado. Varnhagen reconhece que

"a sepultura do primeiro capitão-mor do Rio de Janeiro é para o Brasil uma venerável relíquia, que não só a piedade, mas também a gratidão, nos impõe o dever de acatar como um herói mártir, que sacrificou sua existência pelo País, que hoje se deve gloriar de proclamá-lo seu cidadão adotivo"(33).

Corroborando o testemunho de José de Anchieta, sobre a fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em 1º de março de l565, a existência da cidade reflete-se em um dos primeiros documentos que lhe dizem respeito. Trata-se da carta de sesmaria dada a Pedro Rodrigues, em 6 de setembro de 1565, na qual Estácio de Sá a concede como "capitão-mor da armada que El-Rei Nosso Senhor mandou correr esta costa do Brasil e povoar o dito Rio de Janeiro, onde ora está fazendo fortaleza em nome do dito Senhor e Capitão desta dita Cidade de São Sebastião (34)". É interessante notar que a sesmaria abrangia uma ilha defronte da região de Meresgitiba, de localização hoje incerta, "que é donde traziam madeira quando se queria povoar a IIha de Virgalhão", provavelmente a primeira menção em português do novo nome da Ilha de Serigipe, que permanece até nossos dias, recordando a presença de Villegagnon no Rio de Janeiro.

Mem de Sá, em 20 de setembro de 1565, na qualidade de governador-geral do Brasil, nomeou Pedro da Costa, tabelião do público e judicial, e escrivão das sesmarias, tendo em vista "se achar comigo na tomada do Rio de Janeiro e o fazer de sua pessoa mui valentemente, assim no edificamento da cidade de São Sebastião que o capitão-mor Estácio de Sá fez no dito Rio de Janeiro"(35). Isto foi escrito quando a cidade ainda se encontrava na várzea da Cara de Cão. Já no Morro do Castelo, Mem de Sá, ao prover Francisco Dias Pinto no cargo de alcaide-mor em 15 de agosto de 1567, nomeou-o em razão deste já ter servido a el-rei, inclusive desde que o mandara "na companhia do capitão-mor Estácio de Sá povoar e edificar a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro"(36). Como se observa, Mem de Sá afirma que seu sobrinho fez, edificou e povoou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Não obstante estas explícitas referências à fundação e ao fundador da cidade, registraram-se dúvidas quanto a tais pontos. O próprio Padre José de Anchieta, apesar de presenciar o início da cidade, diz na Informação da Província do Brasil, de 1585, que a cidade chama-se "de São Sebastião, que fundou el-rei D. Sebastião, de boa memória, que ele determinava fazer muito nobre por ser de seu nome e a primeira que havia fundado"(37). O padre Francisco Soares, no manuscrito sobre "as coisas notáveis do Brasil", também adota a mesma posição em favor do jovem e infortunado soberano português. Mas há quem atribua a Mem de Sá a fundação do Rio de Janeiro por dois motivos. O primeiro, porque Estácio de Sá viera a seu mandado fazer a cidade do Rio de Janeiro, assim como D. Sebastião o fizera em posição decisória de nível mais elevado. Mas, tirante este argumento, invoca-se a favor de Mem de Sá, a declaração contida em sua provisão nomeando Salvador Correia de Sá, capitão da cidade e governador da capitania do Rio de Janeiro, que viera "povoar este Rio de Janeiro e edificar esta cidade de São Sebastião. No mesmo sentido, Mem de Sá declarou no Instrumento de Serviços (38) que depois de decidida a luta no Rio de Janeiro, em 1567, e ouvidos os capitães e outras pessoas, escolhera um sítio no alto do morro, que veio a ser chamado do Castelo, para edificar a cidade de São de Sebastião. Estaria Mem de Sá contradizendo o que três anos antes afirmara em documento de fé pública, ou seja, que Estácio de Sá edificara a cidade de São Sebastião? E cinco anos após ter dito que o sobrinho fizera a cidade? A idéia de uma nova cidade nasceu mais das declarações das testemunhas convocadas para confirmarem o que Mem de Sá dissera no requerimento inicial do Instrumento de Serviços, muitas das quais falaram por ouvir dizer, visto que não estiveram no Rio de Janeiro. Um dos poucos depoentes que acompanharam Mem de Sá em sua viagem, em 1567, o bispo Pedro Leitão, afirmou que o governador-geral mudara a antiga São Sebastião. A cidade velha deixou de existir fisicamente, visto que em 1574, o local onde a edificaram foi incluído na sesmaria dada por Cristóvão de Barros ao juiz do peso do pau brasil, Crispim da Cunha.

Vale notar que a continuidade da cidade de São Sebastião fundada por Estácio de Sá, em 1º de março de 1565, e transferida por Mem de Sá para o Morro do Castelo, em data incerta, é atestada por documentos quinhentistas. É o caso da Carta Anua, do Padre Francisco Gonçalves, enviada em 22 de abril de 1568 à Província Toletana e Aragonesa, da Companhia de Jesus, na qual explicitamente registra que estava o governador-geral Mem de Sá, no Rio de Janeiro "acabando a cidade de S. Sebastião, a qual, depois de vencer os Brasis e Franceses que ali havia e feitas pazes, mudou para outro lugar mais forte e mais acomodado"(39). Trata-se de documento sem outro intuito senão o de informar um fato testemunhado, e refletia o pensamento dos contemporâneos sobre o que presenciaram. O mesmo ocorre em uma carta de sesmaria, passada em favor de residentes, atendendo a requerimento por eles feito a Salvador Correia de Sá, em 1578, quando a cidade já estava no Morro do Castelo. No preâmbulo, da carta o escrivão declara que a lavrara "em esta cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro", pedida por moradores "nesta dita cidade", tendo recebido despacho do Capitão "deste dito Rio de Janeiro", atendendo aos requerentes, "moradores nesta cidade", no qual alegaram "que eles são dos primeiros povoadores que vieram ajudar a povoar esta dita cidade, dês o tempo de Estácio de Sá"(40). Portanto, sentiam e pensavam os moradores, ser a cidade em que viviam, nos altos do Morro do Castelo, a mesma que muitos vieram fazer e para tanto bateram-se em companhia do capitão-mor Estácio de Sá.

Em documentos subscritos por Estácio de Sá, ou nos quais é mencionado, quando a ele se referem, qualificam-no como capitão da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Mem de Sá também é mencionado como capitão da cidade de Salvador de Todos los Santos. Teria sido Estácio de Sá governador da cidade que fundara? Quando o historiador Roberto de Macedo escrevia o livro Cidade do Rio de Janeiro – Fundação e Primeiros Governadores, em bilhete enviado a um advogado, formulou a seguinte indagação: "Estácio nomeou servidores, concedeu patrimônio territorial à cidade, instituiu-lhe o brasão cívico. Documentação incontroversa. Em face do exposto, deve ou não ser ele incluído na relação dos Governadores, embora não se lhe conheça título de nomeação? Ignoramos a resposta, mas na lista dos governadores, encontra-se registrado que na data de 1º de março de 1565, "o capitão-mor da armada começa a governar com o título de Capitão, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que veio fundar para conquista e povoamento da Guanabara" (41). O título usado por Estácio de Sá encontra justificação na distinção feita na Carta Régia de 7 de julho de l549, que nomeou o primeiro governador-geral do Brasil. Diz ela que Tomé de Sousa exerceria o cargo de capitão da povoação e terras da dita Baía de Todos os Santos; de governador da dita Capitania, e o de governador-geral das outras Capitanias e terras da Costa do dito Brasil (42). Ora, Estácio de Sá só poderia ser capitão da cidade que veio povoar, e não governador do Rio de Janeiro, uma vez que a cidade localizava-se na Capitania doada a Martim Afonso de Sousa, que tinha seu próprio governador. A Capitania do Rio de Janeiro somente foi criada como capitania real em 1567. Por isso Mem de Sá, ao nomear o sobrinho Salvador Correia de Sá para substituir o fundador e primeiro capitão, nomeou-o "Capitão e Governador desta dita cidade e Capitania toda deste Rio de Janeiro".

O padre Antônio Vieira, no sermão pregado em 1655, na Capela Real de Lisboa ensinou que "o semeador e o pregador é nome, o que semeia e o que prega é ação, e as ações são as que dão o ser ao pregador. Ter nome de pregador, ou ser pregador de nome, não importa nada: as ações, a vida, o exemplo, as obras são as que convertem o mundo"(43). Estácio de Sá com o nome de capitão governou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Pouco importa o nome. Com obras, exemplos, ações e vida destacou-se no evento em que se deu a conversão do Rio de Janeiro francês no Rio de Janeiro luso-brasileiro.

Revista História - UNESP

Sacramentos


Os índios não cumprem os rituais da Pascoá se estes não coincidem com dias de chuva, de colheita ou de plantio. O arcebispo da Guatemala, Pedro Cortés Larraz, dita um novo decreto ameaçando quem se esquece, assim, da salvação da alma.
Tampouco os índios vão à missa. Não respondem ao chamado nem ao sino; é preciso ir buscá-los a cavalo por aldeias e plantações e arrastá-los à força. A falta é castigada com oito chibatadas, mas a missa ofende os deuses maias e isso pode mais que o medo de apanhar. Cinquenta vezes por ano, a missa interrompe o trabalho agrário, cotidiana cerimônia de comunhão com a terra. Acompanhar passo a passo os ciclos de morte e ressurreição do milho é, para os índios, uma forma de rezar; e a terra, templo imenso, lhes dá provas, dia a dia, do milagre da vida que renasce. Para eles, toda terra é igreja e todo bosque, santuário.

Para fugir do castigo no pelourinho da praça, alguns índios se aproximam do confessionário, onde aprendem a pescar, e se ajoelham diante do altar, onde comungam comendo o deus de milho. Mas só levam seus filhos à pia batistal depois de tê-los levado, monte adentro, para oferecê-los aos antigos deuses. Ante eles, celebram as alegrias da ressurreição. Tudo que nasce, nasce de novo.
Memórias de Fogo - Eduardo Galeano
Cidade da Guatemala - 1775

Septímio Severo e a Consecratio de Pertinax: rituais de morte e poder

Tondo da família de Severo

Ana Teresa Marques Gonçalves

Professora de História Antiga e Medieval – Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia – UFG – 74001-970 – Goiânia/GO. E-mail: anteresa@terra.com.br


Para Géza Alföldy, a crise do terceiro século teria se iniciado durante o governo do Imperador Romano Pertinax e não com os Severos. Segundo ele, no assassinato de Pertinax o poder político do exército foi demonstrado pela primeira vez, retirando do comando imperial um homem que tinha construído a imagem de bom general e amigo dos senadores1. Tal fato teria gerado a necessidade de mudanças, que foram executadas por Septímio, seu sucessor e Vingador. Apesar de o discurso continuar sendo o de retomada, de estabilização, de retorno aos bons tempos do passado, o período severiano foi marcado por reformas e novidades que não foram bem-vistas pelos estratos mais tradicionalistas do Senado. Tanto que, para Dion Cássio, passou-se após a morte de Marco Aurélio de um reino de ouro para um reino de ferro e ferrugem,2 a mesma concepção aparecendo no relato de Herodiano:

Severo chegou a Roma com todo o seu exército empunhando armas e sua aparição inspirou assombro e medo aos romanos. O povo e o Senado acudiram a recebê-lo com coroas de louros ... Saudou a todos tanto em comum como particularmente, dizendo-lhes que havia acudido como vingador do assassinato de Pertinax e que seu Império significaria o começo de uma aristocracia ... Tudo faria para imitar o Império de Marco, e de Pertinax não teria somente o nome, mas também os sentimentos. 3

Assim, percebe-se a preocupação de Severo em criar uma imagem favorável no Senado, prometendo criar uma "aristocracia", ou seja, um governo no qual os senadores tivessem voz e vez, e imitar duas figuras que agradavam aos senadores: Marco Aurélio e Pertinax. Pois, seguindo o pensamento de Dion Cássio, cabia a qualquer general: "representar a força das armas, antecipar os fatos pela estratégia, mas também persuadir por promessas plausíveis, conciliar com generosos presentes e seduzir com brilhantes esperanças".4 E Septímio, durante seu governo, procurou se aproximar desse ideal aristocrático representado por Dion, proclamando-se Vingador de Pertinax e reformando a Guarda que o havia assassinado.

Herodiano, ao mesmo tempo que descreve as reformas empreendidas por Severo na Guarda Pretoriana e nos costumes das legiões, as critica de forma enfática:

Quando Severo recebeu a notícia da decisão do Senado e da morte de Juliano, ... criou uma forma astuta para controlar e aprisionar os assassinos de Pertinax. Enviou de forma privada mensagens secretas com generosas promessas aos tribunos militares e aos centuriões para que persuadissem aos soldados de Roma a obedecer suas ordens com disciplina. Enviou também um recado às tropas, ordenando que deixassem todas as armas no acampamento e que saíssem em paz, ... lhes ordenou que fossem prestar juramento de fidelidade a sua pessoa, plenamente confiantes de que seriam sua guarda pretoriana. Os soldados confiaram nas ordens e, persuadidos pelos tribunos, deixaram todas as armas e se apressaram a sair, vestidos somente com os uniformes de cerimônia e com coroas de louros. ... Então Severo lhes ordenou que se agrupassem para dirigir-lhes palavras de boas-vindas. Mas quando se aproximaram dele, que havia subido numa tribuna, ... com um sinal todos foram rodeados. Severo havia ordenado previamente a seus homens que, quando os pretorianos estivessem próximos a ele, com a atenção distraída, fossem cercados como inimigos. ... que os mantivessem cercados e os vigiassem com suas armas ... para que não se atrevessem a lutar por temor de serem feridos, por estarem em inferioridade numérica e desarmados frente a tropas bem armadas e numerosas.5

Severo, então, fez um longo discurso no qual demonstrou bastante clemência ao lhes poupar a vida, mas obrigou-os a se despir de todos os distintivos militares. Lembremos que, segundo Jean Béranger, a clemência era a expressão de todo o poder, pois reconhecê-la era reconhecer a autoridade da qual ela emanava. Somente homens muito poderosos podiam ser clementes.6 Os pretorianos perderam, assim, seus cargos e foram despojados de armas. Severo ainda mandou que se confiscassem as armas deixadas no Pretório e que se fechassem as portas do acampamento para que os pretorianos não conseguissem retomar suas forças. "Este foi, pois, o castigo que receberam os assassinos de Pertinax".7 Os pretorianos foram, então, banidos de Roma.8 Na História Augusta, também encontramos citação à reforma da Guarda Pretoriana, sendo um fato relevante no governo de Septímio9.

Destarte, note-se como Severo não se vingou de forma honrada, mas, segundo Herodiano, por intermédio da astúcia, um expediente considerado menor pelos aristocratas:

Este discurso encantou a maioria dos senadores, que confiaram em suas promessas. Mas alguns dos mais velhos, que conheciam o caráter de Severo, em privado já faziam a advertência de que era um homem astuto, cheio de artifícios e com uma grande capacidade de simular e dissimular qualquer coisa, mas que geralmente conseguia seu próprio proveito e conveniência. E isso, mais tarde, foi confirmado pelos fatos. 10

Porém, Septímio não poderia ficar sem uma guarda pessoal. Mesmo Cômodo, que havia tido grandes problemas com a Guarda e com seus Prefeitos, não abriu mão de ter uma guarda pessoal, cercando-se de gladiadores. 11 Então, preferiu se cercar de legionários vindos das fronteiras e não mais da Península Itálica:

Severo passou pouco tempo em Roma. Realizou uma generosa distribuição de dinheiro entre o povo e lhe ofereceu espetáculos, obsequiou esplendidamente suas tropas e selecionou os melhores para formarem as guarda imperial em lugar dos que haviam sido separados. 12

Entre os melhores, estavam os homens de sua confiança vindos das tropas que ele havia chefiado. As cortes pretorianas, portanto, passaram a receber homens vindos das legiões estacionadas nas fronteiras, nas quais Severo tinha mais aliados. Até então, apenas os cidadãos nascidos na Península Itálica podiam fazer parte dos pretorianos13. Nas moedas distribuídas em Roma, começou a aparecer no anverso a legenda IMP. CAE. L. SEP. SEV. PERT. AUG., que ele usou até pelo menos 196 d.C. No reverso apareciam as imagens da Fides e da Liberalitas segurando uma cornucópia (BMC, V, n. 1-6 - aureos e denários e RIC, IV, n. 1-26 - aureos), divulgando para todos que as recebiam a sua vinculação com a figura de Pertinax. Sabemos pela História Augusta que, após a utilização oficial, anunciada no Senado, do uso do nome de Pertinax por Severo, este mandou doar sestércios e denários aos soldados14 e setecentos e vinte aureos para os embaixadores do Senado, que vieram recebê-lo quando ele entrou em Roma.15 Portanto nessas moedas distribuídas para os soldados e para os aristocratas já se divulgava a ligação de Severo com Pertinax, através de suas legendas.

Além disso, Septímio fez alterações nos costumes legionários, também muito malvistas por Herodiano em particular e pelos aristocratas em geral:

Entregou também aos soldados um soma considerável de dinheiro e lhes concedeu outros muitos privilégios que antes não tinham. Foi o primeiro, com efeito, a lhes aumentar o soldo e lhes permitiu usar anéis de ouro e a habitar com suas mulheres, o que se considerava absolutamente contrário à disciplina militar e a uma pronta disposição para a guerra. Severo foi sem dúvida o primeiro a transformar a grande fortaleza e austeridade de sua forma de vida e sua obediência perante as penalidades e o disciplinado respeito por seus chefes, ensinando-os a desejar as riquezas e conduzindo-os em direção a uma vida de moleza. 16

Vê-se como Herodiano interpreta as medidas tomadas por Severo, e que contradizem a tradição, como prenúncios de desgraças para o Império, pois mudanças não eram bem-vistas pelos aristocratas, principalmente quando estas mudanças faziam desviar o dinheiro do erário dos gastos com adlectiones para aumentar o soldo do exército, além de fortalecer os legionários e pretorianos politicamente no processo de ascensão e deposição dos Príncipes.

A informação de Herodiano de que Severo foi o primeiro a aumentar-lhes o soldo é equivocada, pois desde Domiciano os legionários vinham recebendo aumentos nos salários. A partir do governo de Septímio, os centuriões podiam usar o anulus aureus, signo da ordem eqüestre, pois ficou estabelecido que eles seriam aceitos nesta ordem, o que lhes abria uma ampla carreira militar e civil.17 Antes de Severo, os soldados só podiam se casar após se licenciarem, mas muitos viviam com suas esposas de forma ilegal. Severo apenas legalizou a situação e permitiu que as famílias acompanhassem os legionários e se fixassem em cidades próximas aos acampamentos. Assim, a importância dada à disciplina militar não se revestia apenas de um caráter prático, devido às constantes intromissões de homens em armas na ascensão e deposição dos soberanos. A noção de disciplina é muito antiga e cara aos romanos; era um modo de vida que se mesclava à própria constituição do Estado. A disciplina do soldado, deste modo, envolveria uma obediência absoluta, simplicidade de comportamento, sacrifício e força para enfrentar todos os sacrifícios pela pátria, misturando-se com a noção de patientia.18 Observando-se esta noção tradicional, percebe-se como as reformas trazidas por Septímio podiam realmente desagradar setores sociais mais tradicionais.

Por isso, Géza Alföldy defende que foram essas mudanças, entre outras promovidas pelos Severos, que convenceram os contemporâneos de que uma transformação geral estava em processo, criando a noção de que se estava numa crise capaz de destruir o Império, pois todas as mudanças eram atacadas por aqueles que defendiam a ordem tradicional e a vigência dos costumes ancestrais. Defendia-se que todas as mudanças advinham no fundo do declínio moral, que devia ser combatido. Devido a isso, todos os Imperadores que queriam contar com um mínimo de apoio senatorial se diziam reconstrutores da ordem, restauradores do passado. Assim, reformadores como Septímio sempre enfatizaram que suas medidas eram de restauração e não de renovação.19 E a utilização do título tradicional de Vingador e a produção de uma cerimônia, também já tradicional, de apoteose do Príncipe morto ajudavam a enfatizar esta retomada da ordem e da normalidade no seio do Império. Por isso, Septímio solicitou ao Senado que se realizasse durante seu governo a cerimônia de transformação de um homem poderoso, Pertinax, Imperador assassinado pela Guarda Pretoriana, em Deus, chamada consecratio ou apoteose. Como afirma Vernant: "A morte não é uma simples privação da vida, um óbito: é uma transformação de que o cadáver é ao mesmo tempo instrumento e objeto, uma espécie de transmutação do indivíduo que se opera no e pelo corpo".20

Diante de medidas que desagradavam tanto aos senadores, Septímio buscou aproximar-se ainda mais da figura de seu antecessor Pertinax, muito bem-visto pela elite romana, por ter tido um governo breve, mas no qual procurou se aproximar dos senadores. Como o Senado já havia lhe dado honras divinas, Septímio apressou-se em garantir sua consecratio, cerimônia esta que foi descrita por Dion Cássio, com um bom número de detalhes, e que passaremos a analisar neste artigo:

... Ele (Septímio Severo) mandou erguer um templo para Pertinax e decidiu que seu nome seria mencionado por todos os sacerdotes e em todos os juramentos. Ele também ordenou que uma estátua de ouro de Pertinax fosse carregada até o Circus num carro puxado por elefantes e que três tronos dourados fossem erigidos nos outros anfiteatros em sua honra. Seu funeral, apesar do tempo transcorrido desde a sua morte, foi feito de acordo com os costumes. No Fórum romano foi construída uma plataforma de madeira enfeitada com mármore e sobre ela foi posto um templo sem paredes, mas cercado de colunas feitas com habilidoso trabalho de marfim e ouro. Neste lugar também foi posto um carro fúnebre feito com os mesmos materiais, cercado por bustos de ambos os lados e por imagens de animais marinhos, e adornado com cortinas de púrpura e ouro. Então, sobre a plataforma foi posta a efígie de Pertinax feita de cera, vestida com seu traje triunfal ..., parecendo realmente uma pessoa dormindo. Enquanto o corpo estava deitado nesta posição de magnificência, Severo e os senadores e suas esposas se aproximaram vestindo trajes matutinos. As mulheres se sentaram sob um pórtico, enquanto nós, homens, nos sentamos sob o céu aberto. Enquanto passavam na frente da plataforma imagens de todos os romanos famosos do passado, coros formados por jovens e homens cantavam um hino fúnebre para Pertinax. Seguiu-se a isso, uma procissão representando todas as regiões conquistadas, representadas por figuras de bronze vestidas com roupas nativas, e representantes de todas as associações da cidade (litores, escribas, arautos e todo o resto). Então, desfilaram imagens de outros homens que se distinguiram por suas explorações, invenções ou maneira de viver. Após eles, vieram a cavalaria e a infantaria armadas, os cavalos de raça, e todas as ofertas funerárias que o Imperador e nós, senadores, e nossas esposas, e os mais distintos cavaleiros, e comunidades, e as associações da cidade enviaram. ... Enquanto tudo isso passava, Severo subiu na rostra e leu um elogio para Pertinax. Nós gritamos nossa aprovação em diversos momentos ao longo do discurso, ora louvando ora lamentando Pertinax, mas nossos gritos foram ainda mais fortes quando ele concluiu. Finalmente, quando o carro fúnebre se pôs em movimento, nós lamentamos e choramos juntos. O ataúde foi carregado da plataforma até o carro fúnebre pelos altos sacerdotes e magistrados, não apenas os que estavam ocupando as funções públicas, mas também os eleitos para o ano seguinte. Eles entregaram o ataúde para ser carregado pelos cavaleiros. Todos nós, agora, marchávamos à frente do carro fúnebre, alguns batendo no peito, outros tocando flauta, e o Imperador seguia atrás de todos. E nesta ordem, chegamos no Campo de Marte. Lá uma pira tinha sido construída em forma de torre, tendo três pavimentos e adornada com marfim e ouro, bem como por um bom número de estátuas, enquanto no topo foi posta uma carruagem, que o próprio Pertinax tinha dirigido. Dentro da pira, foram jogadas as ofertas funerárias e o ataúde foi posto no topo. Então Severo e os parentes de Pertinax beijaram a efígie. O Imperador subiu numa tribuna, enquanto nós, o Senado, excetuando-se os magistrados, tomamos lugar numa plataforma de madeira para ver a cerimônia de forma segura e conveniente. Os magistrados e os membros da ordem eqüestre, vestidos de maneira conveniente, e da mesma forma a cavalaria e a infantaria fizeram uma procissão em torno da pira, fazendo intrincadas evoluções, tanto em situações de paz quanto de guerra. Então, o último dos cônsules aplicou fogo na estrutura, e enquanto o fogo ardia, uma águia foi solta. Desta forma, Pertinax tornou-se imortal".21

A partir da realização dessa cerimônia, Septímio se tornou o Vingador não mais de um homem mortal, mas de um divus, fazendo crescer sua imagem pública e seus atributos. Tanto que, junto com os parentes de Pertinax, ele também beijou a efígie de cera do morto. Esta ligação com os divi sempre foi uma imagem cara aos romanos, já que, alguns anos após esta consecratio, Caracala e Geta, filhos e herdeiros de Septímio, fariam em conjunto a apoteose do pai.

A ocorrência da apoteose de Pertinax é citada em todas as fontes textuais que se referem ao período severiano. Aurélio Victor a cita com grande ênfase.22 Na Epitome de Caesaribus,conhecemos um pouco do que se dizia sobre o governo de Pertinax: "Sob o Império de Pertinax nós vivemos em segurança; nós não tememos ninguém. Glória ao pai mais piedoso, ao pai do Senado, ao pai de todos os bons cidadãos".23 A cerimônia também é citada como um tipo de Funus Censorium na História Augusta,24 isto é, uma cerimônia feita com total apoio do Senado e às expensas dele.25

Pouco se sabe sobre o que ocorreu com as cinzas de Pertinax. É interessante notar que Septímio não as colocou no Mausoléu dos Antoninos, pois, ao contrário do que ele faria algum tempo depois desta cerimônia, se atrelando à dinastia Antonina, Pertinax em vida jamais havia se declarado um continuador dos Antoninos, talvez por estar ainda muito próximo das lembranças dos atos de Cômodo. Deste modo, pela História Augusta, existe a informação jamais comprovada de que suas cinzas foram levadas para a sepultura do avô de sua esposa. 26

De acordo com Arnaldo Momigliano, havia uma sacralidade inerente ao poder soberano, que necessitava de legitimação devido a seus poderes excepcionais. E o culto póstumo era o mais fácil para os romanos, pois tinham já um modelo reconhecido na apoteose de Rômulo e era facilmente aceito em todas as partes do Império como signo de estabilidade e continuidade do Império.27 Ao promover a apoteose de Pertinax, Septímio mais uma vez buscava indicar uma continuidade com o passado, uma busca de restauração.

Como nos recorda Elias Bickerman, não devemos confundir divindade e associação com o divino. O monarca pela graça dos deuses, por definição, não era uma divindade por si mesmo.28 Desta forma, não era o soberano que, por vontade própria ou qualquer direito da função de Imperador, passava a fazer parte do panteão enquanto divus, mas os deuses que o recebiam entre eles, a partir de uma solicitação do Senado. A autorização imperial era necessária para que uma cidade ou uma província estabelecesse culto a um Imperador vivo ou morto ou a um membro da casa imperial, não se constituindo, portanto, num ato espontâneo de admiração pelo soberano ou pelos que o cercavam, mas num ato institucional e político. E não existia uma forma de culto universal, válida para toda a extensão do Império, mas, ao contrário, cada cidade, cada província fazia o culto de acordo com seus rituais mais tradicionais. Tanto que, em muitas cidades do Oriente, os Imperadores vivos ou mortos eram cultuados com o epíteto de theos, pois a divinização de uma pessoa em vida não era estranha às suas tradições. Theos no Oriente era um termo comum aplicado aos reis helenísticos e aos Imperadores Romanos. Essa terminologia não foi aplicada nas províncias ocidentais, pois sua posição oficial era clara: o Imperador não era aceito como deus em vida, pois somente após a morte e a realização dos ritos descritos acima ele podia ser feito divus.29

Existia um procedimento padrão e critérios claros para a criação de um divus no Ocidente. Depois do funeral do Imperador, o Senado se reunia e discutia o estabelecimento de um culto oficial em sua memória, ou a sua damnatio memoriae. E o ritual era como o descrito acima, cheio de meandros políticos muito bem estabelecidos. S. Weinstock ressalta que a consecratio era antes de tudo um ato religioso, no qual alguém era feito sacrum, uma propriedade das divindades, por decisão do Senado.30 Todavia, acreditamos que na Roma antiga a religião era inseparável da política, o que nos leva também a revestir o ato da consecratio dos Imperadores de um manto político.

Simon Price compara essa atribuição do Senado ao papel do Vaticano na canonização dos santos. Segundo ele, ambos são árbitros supremos em termos religiosos. A criação de um divus como a de um santo era o reconhecimento de um estado de coisas e precisava de testemunhas. Na passagem do segundo para o terceiro século d.C., todos os presentes à cerimônia da apoteose tinham a chance de ver a águia levando a alma do morto para os céus.31 Na época de Augusto, tornou-se necessário que Numerius Atticus afirmasse ter visto a alma de Otávio indo para os céus.32 Já no relato da apoteose de Pertinax não aparece tal testemunha.

Septímio Severo instigou o Senado a conceder a consecratio a Pertinax. Pelo texto de Dion Cássio, vemos que, antes mesmo da efetivação da cerimônia, Septímio já havia mandado erguer um templo para Pertinax, e mandou fazer uma estátua de ouro para ser posta no Circus e tronos dourados para serem colocados nos anfiteatros, como se Pertinax passasse a ter lugar cativo nos lugares onde se realizavam espetáculos, o que não estava de acordo com a tradição, pois ele deveria ter esperado primeiro a cerimônia ter sido efetivada para depois fornecer honras para o morto. Esta estátua de ouro feita para Pertinax nos lembra uma outra mandada erigir por Cômodo, para honrar a memória de Marco Aurélio após sua morte, e posta na porta do Senado.33 Portanto, era uma prática tradicional mandar erigir estátuas de ouro para Imperadores divinizados e dar ordens para colocá-las em locais públicos, como a porta do Senado e o interior do Circo, pois elas não apenas honravam a memória dos divinizados como também daqueles que tinham mandado erigi-las.

Segundo Elias Bickerman, de acordo com a tradição, a consecratio era apenas uma cerimônia na qual se garantia a suprema honra a um grande homem, mas o mais importante ainda estaria por vir. Após a apoteose é que se deveria organizar e introduzir um novo culto, isto é, o divus se transformava num novus numem, podendo receber templos, sacerdotes, estátuas de culto. Assim, para Bickerman, o voto do Senado era declarativo e não constitutivo,34 isto é, os senadores declaravam que o morto podia ser divinizado, mas o culto era decidido na relação travada entre o novo Imperador e as províncias. E ele identifica a origem deste culto no mito de Hércules, no qual o herói escapou da morte ascendendo aos céus, após seu corpo ser queimado. 35

Como demonstra G. W. Bowersock, os habitantes do Império Ocidental, de Augusto a Constantino, não faziam pedidos para governantes mortos e não esperavam milagres deles, apesar de os venerarem, sabendo distinguir um divus de um deus.36 Mas isso não diminuía a posição religiosa e política dos divi. Principalmente porque a organização do culto imperial nas províncias estava nas mãos dos chefes políticos e sociais das comunidades, que tinham dinheiro e interesse em oferecer templos e estátuas para os divi, na tentativa de mostrar sua lealdade ao Império e ao sucessor do morto no comando, demonstrando sua adesão ao regime. O culto, portanto, tem a ver com lealdade e tradição para os romanos, e não com fé ou crença em última instância.37 No Oriente havia se desenvolvido um culto mais helenístico no qual se admitia a divinização do Imperador em vida, sacrifícios feitos diante de estátuas imperiais,38 oferendas votivas em honra dos soberanos39 e até mesmo o desenvolvimento de cultos mistéricos envolvendo os soberanos vivos ou mortos.40

Era necessário divulgar os atos imperiais, nem sempre tradicionais, realizados por Septímio. Há, por exemplo, um medalhão, datado de 193 d.C. e guardado no Museu Cívico de Bolonha, estudado por Francesco Gnecchi, que mostra no anverso a legenda Divus Pertinax Pius Pater em volta de um busto, muito parecido com o busto de Pertinax que pertence ao acervo do Museu Capitolino. No reverso do medalhão, há a legenda Aeternitas inscrita sobre a imagem de uma estátua sendo conduzida numa carruagem puxada por quatro elefantes,41 relembrando a condução da estátua de ouro de Pertinax até o Circo, narrada por Dion Cássio.

Foi construída uma plataforma especial, cercada de colunas de marfim e ouro para servir de palco para a exposição da efígie de Pertinax durante sua apoteose, como se fosse a construção de um palco, no grande teatro político de Roma, no centro do Fórum, espaço urbano político-religioso por excelência da Cidade-Estado. Na Rostra (o palanque dos oradores), Septímio, por intermédio da laudatio funebris ou rogus feita à memória do morto, teria a chance de mais uma vez ressaltar sua vinculação com Pertinax, sua posição de Vingador de um divus. Nessa rostra, Septímio poderia demonstrar toda sua retórica e sua eloqüência, como Marco Antônio, no passado republicano, havia se vinculado à memória de Júlio César. S. Weinstock, em sua obra Divus Iulius, analisa a importância deste discurso de Marco Antônio para a construção da divindade de César e para a reversão do momento político, conseguindo convencer a população da importância de se perseguir os assassinos de César (Brutus e Cassius),42 demonstrando como o momento desse discurso na rostra é fundamental no ritual da consecratio. A apoteose de César serviu de base para os funerais e a consecratio de Augusto.

Construiu-se também um carro fúnebre especial para levar a efígie de cera de Pertinax até a pira no Campo de Marte. Não se tratava de um carro comum, mas de um veículo em cujas laterais apareciam os bustos de romanos ilustres, aos quais se vinculava o próprio Pertinax e o seu Vingador. Enquanto o Imperador e os senadores e suas esposas lhe prestavam as últimas homenagens, desfilaram na frente do carro estátuas de romanos famosos, vinculando passado, presente e futuro. A efígie de Pertinax foi vestida com um traje especial: as roupas usadas por um general triunfador, pois ele estava pronto para triunfar sobre a morte e para ter sua memória guardada para sempre. S. Weinstock demonstrou que ter a honra de envergar tal vestimenta, não apenas durante a cerimônia do triunfo, indicava que o homem que a usava era visto como um legítimo detentor do poder, e que atravessar a cidade numa carruagem feita especialmente para si, estando vivo ou morto, também indicava a posse de um poder soberano.43 Assim, a construção de um carro fúnebre tão imponente não era apenas um ato de magnificência, mas um ato político, no qual a reafirmação do poder legítimo de Pertinax auxiliava a reafirmar o poder político de seu Vingador, Septímio. Severo inclusive se colocou como membro da família de Pertinax ao beijar a efígie junto aos parentes do morto, quase ao final da cerimônia.

Para Jean-Claude Richard, os funerais imperiais apresentavam vários aspectos militares. Ele é um dos defensores da concepção de que as ideologias do triunfo e da apoteose imperial tinham pontos comuns, pois os funerais dos Príncipes evocavam certos aspectos das pompae triumphales. Essa cerimônia indicaria honras militares, de origem muito antiga, rendidas aos Imperadores enquanto chefes das legiões. Desse modo, ele entendeu e procurou explicar a presença da cavalaria e da infantaria na cerimônia de apoteose. Lembremo-nos de que, após o desfile das estátuas de homens do passado, se seguiu uma procissão de figuras de bronze, representando as regiões conquistadas, e as chamadas decursio, evoluções dos legionários que relembravam ritos antigos feitos em torno de chefes mortos em combate. 44 Antes de se atear fogo à pira, mais uma vez, os militares fizeram evoluções, lembrando treinamentos feitos tanto em situação de paz quanto de guerra. Para Richard, essa presença do exército sublinharia uma característica guerreira tomada de empréstimo do funus militare, que com o tempo havia se integrado no ritual imperial. A decursio, um simulacro de batalha, permanecia uma última homenagem rendida ao chefe das legiões e a sua felicitas no teatro de suas vitórias, relembrando que o Príncipe era antes de tudo um Imperator, o comandante de todas as legiões.45 Segundo Cecilia Ames, Imperator primeiramente indicava o possuidor do Imperium no campo de batalha, mais tarde o título podia ser outorgado ao general por aclamação dos soldados depois da batalha e posteriormente deveria ser reconhecido pelo Senado, e a partir disso é que se convertia num título de honra.46

Na concepção de Richard, o triunfo já era uma pré-divinização imperial, pois, mais que uma comemoração, já se constituía numa promessa de apoteose. No triunfo, a um general vitorioso era permitido escapar da condição humana e partilhar provisoriamente a condição dos deuses. Na apoteose, ao morto era dada a possibilidade de compartilhar a imortalidade divina por intermédio da manutenção de sua memória. Por isso era tão importante que o nome de Pertinax fosse repetido nas orações e nos juramentos, para que não fosse esquecido, como nos lembra Dion Cássio. Por isso também era importante se guardar o luctus publicus, uma semana de luto em memória do morto.47 Interessante notar que nem Pertinax nem Septímio realizaram cerimônias de triunfo, mas receberam de seus herdeiros no poder a indicação da apoteose, em cuja cerimônia ganharam também, de certa forma, honras triunfais. Já para Jean Bayet, os sacerdotes romanos e sua atuação junto aos magistrados foram os responsáveis pela pré-divinização dos Imperadores. Para ele, era a detenção do cargo de Pontifex Maximus que garantia aos soberanos tantas possibilidades de divinização antes e depois da morte. 48

Porém, não eram apenas os elementos militares que tinham grande importância na cerimônia. Seguimos, assim, a concepção de Jean Beaujeu, que defende que todos os aspectos ligados ao culto dos soberanos, vivos ou mortos, se revestem sempre de uma dupla significação, tanto religiosa quanto política.49 Todos os elementos políticos do Império se encontravam representados, numa ordem crescente de poder: representações das províncias conquistadas, representantes das associações de Roma, eqüestres e senadores. Esta era a posição de cada um diante da efígie de Pertinax e de cada segmento social na procissão que levava a efígie do Fórum ao Campo de Marte. Na narrativa de Dion Cássio fica clara a participação da plebe romana: ela apenas assiste à cerimônia, sem nenhum poder de intervenção política mais efetivo. E após todos, fechando o cortejo, aparecia o Imperador Septímio.

Portanto, apesar de todos os elementos militares, a cerimônia da apoteose era também um importante momento político, no qual cada grupo deveria saber o seu lugar e respeitar o dos outros. E enquanto o fogo ardia, lançava-se uma águia, cuja função era levar a alma do morto para junto das divindades. Pela presença dessa águia no cerimonial, autores como Anne Roes defendem que a cerimônia da apoteose imperial tem uma origem puramente oriental. Segundo ela, a águia era um símbolo solar, por ser um animal que voa alto e que aparece representado em túmulos asiáticos, gregos e sírios. 50

Devemos também lembrar mais duas características dessa cerimônia.Tratava-se de um funus imaginarium, pois todo o ritual foi feito em torno de uma efígie de cera, uma vez que o corpo de Pertinax já havia sido incinerado (durante as exequiae, isto é, as cerimônias particulares e familiares), como também ocorreria mais tarde na apoteose de Septímio; e foi um funus publicum, isto é, uma cerimônia de caráter público, feita à custa do tesouro público e cuja realização deveria ser conhecida por todos os habitantes do Império.

Segundo Bickerman, era fundamental para os romanos esta diferenciação entre funeral privado, da família (sacra privata), e funeral público (sacra publica), o que gerou a criação de um duplo funeral: no primeiro, o corpo era incinerado ou inumado de acordo com a tradição familiar, e, no segundo, a figura de cera era cremada, sem deixar resíduos sobre a terra, pois, para ser comparado a Hércules e Rômulo, o corpo do Imperador deveria desaparecer por completo. Como lembra Bickerman, foi exatamente pelo fato de os companheiros de Hércules não terem achado vestígios de cinzas na pira onde seu corpo foi queimado no monte Oeta, após ele receber o oráculo de Delfos, como reconta Diodoro Sículo (IV, 38.3-5), que se considerou que ele virou deus.51 Também se deve ter em conta que não havia a obrigatoriedade da incineração na sacra privata. Se a família tradicionalmente enterrava os mortos, isso podia ser feito na cerimônia privada, pois apenas na cerimônia pública se tinha a obrigatoriedade da cremação. 52

Em outro texto, Richard analisa as origens políticas da apoteose dos Imperadores, percebendo-as nos fatos ocorridos com Enéas, Rômulo e César.53 Estes seriam os cânones da consecratio de Otávio Augusto, que teria servido de modelo, com algumas adaptações, para os sucessores. Normalmente, a primeira imagem que aparece nos funerais imperiais era aquela de Enéas, o herói fundador, que vinculava a História de Roma à guerra de Tróia. Com Rômulo veio a noção de que o corpo deveria desaparecer, como na sua transformação no deus Quirino, de onde advinha a necessidade da cremação. E com César teria vindo a importância do discurso político antes da cremação.

Simon Price busca a origem da cerimônia da apoteose nos modelos seguidos pelos funerais dos aristocratas romanos. 54 Os funerais aristocráticos, por exemplo, também seguiam o caminho que ia do Fórum até o Campo de Marte, onde era feita a cremação, como na narrativa de Dion Cássio. Como nos lembra Simon Price, o Campo de Marte era um local privilegiado para as cremações. Tecnicamente ele estava fora do pomerium e era um local de grande importância cívica, visto que muitas eleições de magistrados foram feitas lá.55 Interessante notar como o soberano, no caso Septímio, chamou para si a função de fazer a laudação do morto, antes feita por um membro da família do morto. Como Vingador de Pertinax, Severo se sentia como seu filho, pois os filhos eram tradicionalmente os principais vingadores das injustiças sofridas pelos pais. Além do mais, a virtude era o critério para aplicar a deificação, e o virtuoso era o que trabalhava pela comunidade, como Hércules havia feito, e, ao promover a cerimônia de apoteose de Pertinax, Septímio ratificou sua posição de Vingador de um homem virtuoso, como numa espécie de transmissão de autoridade pelo rito de passagem de Pertinax de humano a divus.

David Cannadine, na introdução do livro Rituals of Royalty, comenta que não se pode separar o estudo da política da análise das cerimônias, pois há o poder do cerimonial e as cerimônias do poder. Para se exercer a soberania tem-se que misturar elementos políticos e fenômenos místicos. O espetáculo no teatro do poder não é um elemento subsidiário, mas parte efetiva do poder político, pois por intermédio de sua realização se busca a confirmação do consenso e da manutenção da hierarquia nas comunidades e a legitimidade do soberano. As cerimônias auxiliam, assim, o soberano a tornar o seu poder visível, mesmo para aqueles que não o detêm. Política e cerimonial não podem ser separados, já que o ritual não é uma máscara para o poder, mas é ele próprio um tipo de poder.56 As cerimônias são meios para se manter a ordem social. O cerimonial aparece, sobretudo, em momentos nos quais um indivíduo passa de um papel a outro, podendo ser encarado como um fenômeno teatral e uma forma de comunicação, pois confere prestígio a quem participa dele, legitima papéis e confirma o consenso. Por isso, é fundamental ao poder político deter o controle das cerimônias. 57

Outra pesquisadora que tem enfatizado a importância das cerimônias em Roma, para o fortalecimento da identidade e do consenso, é Florence Dupont. Em sua obra L'Acteur-Roi ou le Thêatre dans la Rome Antique, ela enfatiza que a autoridade é conquistada à custa de uma liderança carismática que precisa desenvolver um componente visual. Para ela, uma das mais importantes cerimônias da "política do espetáculo romana" foi exatamente a apoteose dos soberanos mortos feita pelos seus sucessores. Nela cada setor social tinha a possibilidade de se estruturar hierarquicamente. O olhar do cidadão era necessário para que se instaurasse a clivagem entre governantes e governados, entre magistrados e plebeus, entre senadores e cavaleiros. Por isso, eles possuíam lugares tão demarcados. E durante a cerimônia, o Imperador se fazia visível como Imperador, fechando a procissão fúnebre. Era também primordial a integração dos provinciais por intermédio da representação das regiões conquistadas e das oferendas dadas e lançadas na pira, para serem queimadas junto com a efígie de cera. A elite provincial dependia da legitimidade do Imperador para também se legitimar como elite. Por isso, sua presença na cerimônia era fundamental. 58 Sendo assim, a ligação entre vivos e mortos se exprimia claramente nos rituais fúnebres. 59

Na busca desse consenso era necessário divulgar a ocorrência dessa cerimônia para além da cidade de Roma. E para divulgar tão importante cerimônia, Septímio mandou cunhar moedas com este tema. As que nos restam foram cunhadas em Roma. Em todos os anversos, cunhou-se o busto de Pertinax acompanhado da legenda DIVUS. PERT. PIUS. PATER. Nos reversos, encontram-se os símbolos funerários mais tradicionais, como a águia sobre o globo terrestre (BMC, V, n. 479 e 480.1 – denários; RIC, IV, n. 24 A e 24 B - denários e RIC, IV, n. 660 A e B - sestércios) e a representação da pira funerária (BMC, V, n. 480.2 – denário e RIC, IV, n. 660 C - sestércio), com a legenda CONSECRATIO S(enatus) C(onsultum).

Para Janine Balty, Septímio mandou as casas da moeda de Roma cunharem no anverso um busto de Pertinax muito parecido com as estátuas de Severo, que eram produzidas nos ateliês oficiais romanos da época. Segundo a pesquisadora, Severo buscou, desta forma, assimilar sua imagem à de Pertinax, passando a idéia de que ele era o seu continuador, integrando os traços do Imperador defunto divinizado ao rosto do próprio Septímio. 60

Como demonstra C. J. Simpson, fazer a apoteose de alguém era demonstrar uma apropriada piedade em relação ao morto.61 Sendo assim, a realização dessa cerimônia e a sua posterior divulgação auxiliavam também o Imperador a fortalecer a sua imagem de Piedoso. Além disso, a divinização dos Imperadores mortos se unia ao culto imperial, um importante fator de coesão política dentro do Estado romano. Mediante a dedicação de estátuas e as devoções, que eram muito mais prestações de homenagem do que adoração nas províncias ocidentais, as cidades e os súditos dos Imperadores demonstravam sua lealdade e seu comprometimento com a manutenção da ordem política vigente.62 A divinização imperial era, assim, um símbolo de unidade e identidade que englobava culturalmente todos os habitantes do mundo romano.63 O poder político e a legitimidade não se apoiavam somente em impostos e exércitos, mas também em concepções e crenças humanas. Deste modo, era necessária uma mistificação que alçasse o Imperador sobre os demais seres humanos.

Os súditos não aderem necessariamente a um soberano em particular, mas a um soberano idealizado, que simbolizava a ordem do mundo. Todos os momentos nos quais era possível se realizar uma fusão entre o Imperador e as divindades eram aproveitados, porque possibilitavam a coalizão da ordem moral com a ordem política. 64

Portanto, não foi à toa que tanto o governo de Sepímio quanto o de seus filhos Geta e Caracala começaram com a realização de cerimônias de apoteose, já buscando neste ritual uma legitimação para o governo que se iniciava, com Severo promovendo a apoteose de Pertinax e recebendo a mesma honra no governo de seus filhos e herdeiros. Tratava-se de um mecanismo político importante para aumentar ainda mais a legitimidade do governo e a autoridade do governante, após a ocorrência de guerras civis.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742007000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

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